PM defende que Governo, patronato e sindicatos devem entender-se

PorExpresso das Ilhas,7 mar 2014 9:32

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O primeiro-ministro José Maria Neves defendeu esta quinta-feira que Governo, patronato e sindicatos devem chegar a um entendimento e criar um ambiente laboral favorável, com maior produtividade, competitividade e emprego.

 

José Maria Neves, que falava à imprensa após um encontro com os parceiros sociais, o primeiro desde Outubro de 2013, disse que o objectivo do Governo é obter consensos para um ambiente laboral benéfico, visando realizar investimentos e a estabilidade social.

Segundo o primeiro-ministro, citado peça Inforpress, o Governo "esteve sempre disponível" para discutir com os parceiros, mas lembrou que as questões pendentes "têm de funcionar de acordo com as condições" económicas de Cabo Verde.

"Há questões que estão pendentes, mas temos tido contactos permanentes com os sindicatos para a sua resolução definitiva", disse, realçando o desejo de se ultrapassar os obstáculos existentes, principalmente entre Governo e sindicatos.

José Maria Neves lembrou que, antes da realização da manifestação de protesto contras a política laboral, realizada a 20 de Janeiro deste ano, o Governo estava disposto a discutir as questões relacionadas com o subsídio de desemprego, reajuste salarial e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) na administração pública.

"Não havia razões para a realização da manifestação", salientou o chefe do executivo cabo-verdiano, defendendo o mesmo para a anunciada greve geral de dois dias marcada para 29 e 30 de Abril próximo pelas duas centrais - União Nacional dos Trabalhadores Cabo-Verdianos (UNTC) e Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL).

Em relação ao subsídio do desemprego, o primeiro-ministro disse que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai ajudar Cabo Verde a fazer um estudo para analisar a viabilidade da medida.

A questão dos retroactivos "já está resolvida", assegurou, indicando, porém, que existe apenas "alguma dificuldade na implementação num ou noutro sector" e que o PCCS dos quadros privativos encontra-se em discussão.

José Maria Neves presidiu ao encontro de ontem, que contou ainda com a presença das ministras das Finanças, Cristina Duarte, e da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, com a presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Leonesa Fortes, e os 19 membros que fazem parte do Concelho da Concertação Social (CCS).

Os sindicatos têm reivindicado a reposição do poder de compra, exigem um aumento de 5% nos salários, a aplicação prática do PCCS, para o quadro privativo e dos trabalhadores públicos, a restituição do Imposto sobre Rendimento (IUR) 2008-2012, a anulação da revisão do Código Laboral e a suspensão de forma unilateral de prestações por parte da segurança social.

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Autoria:Expresso das Ilhas,7 mar 2014 9:32

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

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