O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, confirmou quarta-feira, na cidade de Assomada, que Óscar Tavares, antigo director central da Polícia Judiciária (PJ), já foi nomeado como novo procurador-geral da República.
“Já está nomeado, eu assinei o decreto presidencial na terça-feira. Confirmo o nome proposto”, disse.
A nomeação acontece depois do chefe de Estado ter ouvido vários actores políticos, nomeadamente os presidentes dos partidos da oposição Ulisses Silva (MpD) e António Monteiro (UCID), sobre a proposta do Governo para que Óscar Tavares substituísse Júlio Martins na Procuradoria-Geral da República.
Jorge Carlos Fonseca admitiu, na ocasião, que o nome proposto, “uma pessoa que lhe merece respeito e consideração”, o satisfaz, mas salientou que a nomeação dependeria de outras opiniões, por forma a tomar uma decisão mais “conscienciosa”.
“Já terão sabido que eu emiti uma opinião tendencial em tempos de que parecia que, no contexto em que nós vivemos neste momento, numa altura em que o Ministério Público procura reforçar a sua autonomia, seria preferível uma solução no seio da classe”, disse aos jornalistas após as audições dos presidentes dos líderes da oposição.
Jorge Carlos Fonseca afirmara que, “no essencial”, Ulisses Silva e António Monteiro “abonam a favor do nome proposto”, desde que seja um magistrado competente e que coloca os interesses do país acima de tudo.
Óscar Tavares foi director central da PJ até 2009, altura em que foi substituído pelo actual ministro da Justiça, José Carlos Correia.
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