O líder do grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição em Angola, Raul Danda, denunciou, na Cidade da Praia, abusos do Governo angolano, afirmando que a corrupção é “tão grande” como os recursos do país.
Em conferência de imprensa para fazer o balanço da visita de uma semana do grupo parlamentar da UNITA a Cabo Verde, a convite do Movimento para a Democracia (MpD-oposição), Raul Danda apontou o chefe de Estado, José Eduardo dos Santos (MPLA), no poder desde 1975, como o principal responsável para a “falta de aprofundamento” da democracia e a “não institucionalização” do poder local em Angola.
“Vivemos num país onde os recursos abundam na mesma proporção que a corrupção, a desgovernação e a falta da transparência (…), porque conquistada a paz das armas há 12 anos, vivemos ainda hoje, num país onde a Constituição permite um conjunto de direitos aos angolanos, mas onde o poder instituído rejeita sistematicamente o usufruto desses direitos pelos cidadãos”, disse.
Segundo Raul Danda, Angola é um país onde o chefe de Estado “se se faz ou não eleger”, já que em 2008, quando ia ter as eleições naquele país, o Presidente da República acabou com eleições presidenciais, deixando só as legislativas.
“A UNITA conseguiu introduzir no Parlamento, no ano passado, um projecto lei orgânica do Sistema de Organização e Funcionamento do Poder Local, mas como a questão da descentralização, a questão do poder local não é do agrado do regime, habituado que está a controlar todo o poder e o poder todo, mas a discussão para a sua aprovação foi vetado”, contou.
Segundo o líder do grupo parlamentar da UNITA, Angola é um país onde “se limita” o acesso a informação, mesmo sendo uma “violação drástica, abusiva e contundente” à Constituição que devia regular o país.
“Somos deputados, representantes do povo de Angola, à luz da Constituição, mas o poder instalado no país não permite sequer que as sessões parlamentares sejam transmitidas em directo pelos órgãos de comunicação social públicos”, acrescentou.
Quanto a sua visita a Cabo Verde, que se iniciou a 28 de Abri, Raul Danda disse ter ficado satisfeito em como o poder local funciona em Cabo Verde, depois de ter visitados os três municípios em Santo Antão, São Vicente, assim como o município da Praia, da Ribeira Grande de Santiago, do Tarrafal de Santiago e de Santa Cruz.
“Viemos aprender os caminhos trilhados no estabelecimento da democracia, ver os benefícios para os cabo-verdianos no que respeita ao estabelecimento do poder local e solicitar, com toda a humildade, a ajuda dos cabo-verdianos, para com os seus conselhos, instalarmos também no nosso país, uma democracia que conduza ao desenvolvimento das nossas populações”, mencionou.
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