PR e PM em desacordo quanto ao formato do Tribunal Constitucional

PorExpresso das Ilhas,7 jul 2014 14:03

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Presidente de república de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, não concorda com o primeiro-ministro, José Maria Neves, no que respeita ao formato que deve ter o Tribunal Constitucional e diz que a contenção de custos não pode pôr em causa o Estado pluralista.



Em entrevista, José Maria Neves questionou se seria necessário um Tribunal Constitucional autónomo e defendeu um consenso, em sede de revisão constitucional, de modo a que o Supremo Tribunal de Justiça, com mais três juízes, se ocupe da Justiça Constitucional em Cabo Verde.

O Presidente da Republica apelou à prudência e defendeu que a redução dos chamados custos da democracia não podem pôr em causa o núcleo essencial de uma opção de vida coletiva que os cabo-verdianos escolheram na década de noventa.

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Autoria:Expresso das Ilhas,7 jul 2014 14:03

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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