O presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, participa de 10 a 17 deste mês, na África do Sul, nas actividades da comemoração do décimo aniversário da criação do Parlamento Pan-Africano.
Segundo Basílio Ramos, a sua viagem deve-se ao facto de nunca ter participado numa reunião deste órgão legislativo da União Africana, o que, no seu entender, “não fica bem” para Cabo Verde.
“É uma oportunidade para encontrar os colegas e fazer alguma diplomacia parlamentar e mostrar o nosso interesse em fazer parte do continente africano”, disse à Inforpress.
O Parlamento Pan-Africano é o órgão legislativo da União Africana e foi inaugurado em Março de 2004, em Adis Abeba, Etiópia.
Tem como propósito promover os princípios dos direitos do homem e da democracia no continente, encorajar a boa governação, a paz, segurança e a estabilidade.
Durante os primeiros cinco anos da sua existência, o Parlamento Pan-Africano teve apenas as funções de verificar o funcionamento dos outros parlamentos do continente, aconselhá-los e responder a questões que lhe sejam formuladas para agora ter poderes legislativos, como qualquer outro.
Os seus 265 deputados são eleitos pelas legislaturas dos 53 Estados-membros. A sede do Parlamento Pan-Africano é em Midrand, na África do Sul.
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