Uma delegação do Movimento para a Democracia (MpD, oposição) visitou o Núcleo Operacional para Sociedade de Informação (NOSI), para saber em que pé está a implementação do projecto de governação electrónica e sociedade de informação.
Segundo o vice-presidente do MpD, Olavo Correia, que integrou a delegação juntamente com Fernando Elísio Freire, líder do grupo parlamentar desse partido, o objectivo foi ver em que pé se encontra o projecto de governação electrónica e sociedade de informação, bem como avaliar o funcionamento dos ‘data center’ e centro tecnológico e o mandato do NOSI.
“Queremos também discutir sobre as perspectivas futuras da governação electrónica em Cabo Verde, o papel do NOSI, o modelo de negócio, a importância do sector privado e a política de incentivos à inovação tecnológica”, explicou esse responsável.
A segurança da informação e a protecção dos dados pessoais foram outras questões que estiveram sobre a mesa nessa visita, informou o vice-presidente do MpD, que considera o NOSI “uma instituição de excelência e que tem feito um trabalho meritório”.
“Contudo, a reforma, a nível da governação electrónica, desde 2007, está parada, não tem havido quaisquer impulsos reformistas e ao NOSI tem sido dado um mandato que ultrapassa o que deveria ser o seu papel”, que é assessorar o Governo e gerir a sua base de dados e sistema de informação, lembrou.
Na visão de Olavo Correia, o NOSI “não deve ter um papel de gestão do centro tecnológico e do ‘data center’ e mesmo de liderança do tal ‘cluster’ das TIC”, que deveria ser numa lógica de parceria público-privada e com esta no papel cimeiro.
“Quanto mais amplo for o mandato do NOSI menos eficaz será a sua intervenção”, garantiu, salientando que o acesso a cargos de gestão nessa instituição deve ser apartidário.
O MpD defende a promoção de concursos, “para que a meritocracia vingue”, até porque existe, claramente, um princípio de incompatibilidade para que não sejam sempre dirigentes do partido no poder (PAICV) a estar à frente do NOSI, realçou.
“Somos favoráveis a concurso e a um regime muito apertado de incompatibilidades para acesso a cargos de gestão de primeira linha, não só no NOSI como nas demais empresas públicas e instituições que têm a ver com a administração do Estado”, acrescentou.
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