“Alternância política é hoje mais do que uma necessidade, é um imperativo” - presidente do MpD

PorExpresso das Ilhas,6 out 2014 10:14

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A alternância política é hoje mais do que uma necessidade, “é um imperativo”, ditado pelo tempo que este Governo já dura, pelo perigo de cristalização do poder e pelos resultados que tem produzido, afirmou o presidente do MpD.

Ulisses Correia e Silva discursava na noite de sábado, na Cidade da Praia, na cerimónia de abertura do ano político realizada, num dos restaurantes da Capital, pelo Movimento para a Democracia (MpD).

O líder da oposição defendeu que Cabo Verde precisa mudar, sendo que a alternância, a seu ver, é hoje “mais do que uma virtude” no exercício da democracia, é uma “necessidade vital” no sistema político, para que a “sociedade possa respirar de novo”.

Ulisses Correia e Silva disse ainda que o MpD tem de ser afirmativo e orientar a sua acção política para criar níveis elevados de confiança junto dos cidadãos e do eleitorado, e que o projecto não pode ser apenas um projecto do partido, mas sim do país, de forma a fazerem uma oposição orientada para ser o próximo Governo de Cabo Verde em 2016.

“Com sentido de responsabilidade, de missão e de serviço público, estamos aqui para servir o país, as suas gentes, sendo que temos o dever enquanto cidadãos e enquanto partido de batalhar por um Cabo Verde melhor”, anunciou.

Segundo o líder do maior partido da oposição, Cabo Verde precisa de um MpD coeso, qualificado, unido na diferença, confiável, determinado, próximo das pessoas e dos eleitores, e salientou que o ano de 2015 impõe aos cabo-verdianos a construção de uma resposta decisiva a ser dada nas eleições de 2016, de modo a mudar ou manter o Governo.

Contudo acrescentou que em 2016, o PAICV completará 15 anos no poder e que a sua governação tem sido sempre a escolha de opções políticas, tendo salientado que para o MpD, o poder só se justifica se for transformado em serviço para todos os cabo-verdianos e que o mais importante é a nação cabo-verdiana que une e projecta o país como povo.

Para a oposição, a prioridade das prioridades é o emprego, disse o seu líder, defendendo que para isso, a economia tem que crescer, tem que haver mais investimentos privados e o país tem que exportar e tirar maior rendimento do turismo.

“Caso o MpD ganhe as eleições em 2016, iremos mexer em duas áreas interligadas onde o Governo actual tem dificuldades em realizar reformas e em assumir compromissos, nomeadamente as despesas do Estado e a fiscalidade (os impostos), tornando-os mais descentralizado, regionalizado, eficiente e orientado para o serviço público”, perspectivou.

Segundo Ulisses Correia e Silva, o sistema fiscal existente no país não promove a competitividade nem a redistribuição do rendimento pela via do emprego, não oferece adequada segurança nem previsibilidade, o que tem causado um elevado risco sujeito a alterações em função da conjuntura e da conveniência política.

“O nosso compromisso é eliminar os impostos sobre a poupança e o investimento, rever a incidência do IVA sobre a energia eléctrica, a água potável, as telecomunicações e os transportes, transformar a taxa turística numa taxa municipal, implementar um sistema fiscal simples, justo, seguro, previsível, competitivo e com menos custo”, reiterou.

Para o líder da oposição, a ambição do seu partido é, no médio prazo, colocar Cabo Verde no grupo dos “top 15” em matéria de competitividade fiscal, tendo em conta que hoje, o país ocupa a posição 80.

Em relação à segurança, afirmou que “o país não está bem” e que os problemas da insegurança têm limitado e condicionado a liberdade de circular, a tranquilidade nos bairros, nas casas, acrescentado que o recente caso ocorrido na Cidade da Praia [assassinato a tiro da mãe de uma inspectora da Polícia Judiciária], demonstra o tipo de ameaça que impera sobre o Estado de Direito.

A cerimónia de abertura do ano político do MpD foi marcada pela actuação de alguns artistas e grupos da capital, entre os quais o violinista Nhô Nani, Mané, Valter, Toni e Alcides.

 

 

 DISCURSO DO PRESIDENTE ULISSES CORREIA E SILVA

 

Saúdo a todos.

É um prazer, um privilégio estar aqui convosco nesta noite de abertura do ano político.

Obrigado por terem vindo.

Espero que disfrutem e se sintam confortáveis, bem integrados e bem acolhidos por esta grande família política cabo-verdiana que é o Movimento para a Democracia.

Conto convosco nesta nobre missão que é Servir Cabo Verde, nesta grande causa que é desenvolver Cabo Verde.

Depois da tempestade, vem um dia a bonança; depois do barulho e do ruido, o silêncio; depois do nevoeiro, vem sempre a claridade.

Uma narrativa maquiavélica arquitectada pelo nosso adversário vendeu ao Pais e, principalmente aos jovens, uma imagem negativa da década 90 e do nosso partido.

 

Hoje, está muito mais claro. Há menos barulho. Há maior disponibilidade para escutar, avaliar e reconhecer o quão importante foi a década de 90 para Cabo Verde. O quão importante foi a implantação do estado de direito democrático, a democracia, a liberdade, a constituição da república, a cidadania plena dos nossos emigrantes, o emprego, o crescimento económico acelerado, o desencravamento de populações de Santo à Brava, o acesso a electricidade e ao telefone em cutelos mais distantes deste pais, onde havia gente, havia famílias, havia sonhos e direito a felicidade.

 

Foi na década 90 que pela primeira e única vez, Cabo Verde presidiu o Conselho de Segurança das Nações Unidas. A UE adoptou através da Ecofin a ligação do escudo cabo-verdiano ao euro. A economia foi liberalizada e os cabo-verdianos ganharam a liberdade de escolha no consumo, a liberdade de ter acesso á moeda estrangeira para as viagens e para o pagamento das importações.

Orgulhemo-nos pois nosso partido, da sua história, do nosso percurso!

 

Nunca nos arvoramos em melhores filhos de nada, nem pais de nada. Sempre nos colocamos, sem equívocos, do lado da dignidade da pessoa humana, do lado da democracia e do lado da liberdade.

Sempre fomos e sempre seremos simplesmente cabo-verdianos. Sempre por Cabo Verde.

 

Acredito que há um tempo para tudo; para a tempestade, para o barulho, para o nevoeiro, mas também para a bonança, para o silêncio e para a clareza.

2016, é o nosso momento; o tempo para uma nova esperança e para uma nova etapa no processo de desenvolvimento do nosso país.

 

O ano de 2015 impõe aos cabo-verdianos a construção de uma resposta decisiva a ser dada nas eleições de 2016: mudamos ou mantemos o Governo.

 

Em 2016, o PAICV completará 15 anos de governação. Quando se concentra o poder tempo de mais nas mesmas mãos, esse mesmo poder tende a corromper homens, a paralisar instituições e a romper a confiança entre governados e governantes.

 

Quanto maior a acumulação do poder e quanto menor a cultura democrática, maior a cultura centralizadora e manipuladora de quem o exerce. Mais se generaliza o seu abuso, o nepotismo e o autismo.

 

Esta realidade existe hoje e é retratada nas relações do Governo e da sua administração com os cidadãos, com as empresas, com as organizações da sociedade civil e com os municípios.

 

Se somarmos os 15 anos do período 1975-1990, o PAICV completará em 2016, trinta anos de poder no total de 40 anos de país independente.

 

Decorridos todo esse tempo, mantém a mesma base ideológica, adaptada hoje à democracia; a mesma concepção do Estado; o mesmo desígnio de Partido/Estado.  

 

Depois de 30 anos, não há meias respostas: mudamos, ou mantemos e aprofundamos essa ideologia, essa forma de exercício do poder, essa concepção do Estado e os resultados que daí derivam.

 

Todos têm uma palavra a dizer, principalmente os jovens. É o nosso presente e futuro que está em causa. Muda, ou mantém? A escolha não é neutra. Tem consequências decisivas para o futuro próximo do país.

 

A governação é sempre a escolha de opções políticas. Por detrás das opções políticas existem pessoas que governam, pessoas com os seus carácteres, valores, princípios, percursos, conhecimentos e existem partidos políticos com determinada ideologia.

 

Nós nos apresentamos com uma concepção de exercício do poder diferente, com valores e princípios diferentes, com opções políticas diferentes, com resultados que serão diferentes. Somos diferentes, fazemos diferente!

 

Temos uma concepção de poder diferente. Para nós, o poder só se justifica se for transformado em serviço. Serviço para todos os cabo-verdianos sem discriminação.

 

Para nós, mais importante do que os partidos políticos é a Nação. A Nação cabo-verdiana que une e projecta o país que nos identifica como povo e nos relaciona com outros povos.

 

Dizemos alto e em bom som que o Estado, a sua administração e os recursos públicos não devem ser usados por quem detém o poder para prejudicar, condicionar, beneficiar ou premiar pessoas em função das suas convicções, preferências, simpatias, militâncias políticas ou partidárias.

 

Respeitamos a liberadade política das pessoas em toda a sua extensão e com todas as consequências. Isto é determinante para uma relação diferente do Estado com os cidadãos, para a promoção de uma cultura de mérito, para a confiança dos cidadãos nas instituições, para a eficiência da administração pública, para blindar o Estado de clientelismo, de nepotismo e da degradação da administração eleitoral.

 

Acreditamos nas instituições. Por isso, encaramos as instituições de uma forma diferente e priorizamos políticas e investimentos ao reforço das instituições de uma forma diferente.

 

Para nós, uma boa administração da justiça, uma boa cultura constitucional, o funcionamento do Tribunal Constitucional, uma boa administração eleitoral, não são custos da democracia, nem encargos para a Nação. São investimentos na qualificação da democracia, na confiança dos cidadãos nas relações com as instituições e na promoção do desenvolvimento.

 

Para nós, o funcionário público, o dirigente da administração pública, o administrador de empresa pública, o embaixador, o cônsul, são servidores do Estado, devem representar o Estado e não qualquer partido político.

 

Não serão recrutados e nem nomeados em função da sua militância ou simpatia partidária, mas através de regras e processos transparentes, da observância estrita de incompatibilidades e da implementação de sistemas credíveis de selecção, recrutamento e nomeação.

 

Muitos quadros jovens são hoje vítimas de um processo opaco e fraudulento de concursos de cartas marcadas e caras marcadas. Gastam muito dinheiro para concorrerem a concursos viciados.

 

A recente nomeação do Governador do Banco de Cabo Verde mostra um Governo disponível a tudo. Violando a lei, nomeia um ex-Ministro acabadinho de sair do Governo, quando a lei determina para as entidades reguladoras, como é o caso do BCV, que não podem ser nomeados para o conselho de administração quem tenha sido membro do Governo nos últimos dois anos.

 

Mas essa nomeação representa algo ainda mais grave do que a violação da lei. Há uma manfesta intenção do Ministério das Finanças em controlar e comandar o Banco Central. Subverte totalmente essa instituição e mina a confiança que deve existir no sistema financeiro.  

 

O próprio Primeiro Ministro afirmou que não iria deixar os ministros remodelados no desemprego, daí toca a colocar peças em postos importantes, mesmo que à custa da deterioração de instituições fundamentais do sistema financeiro como o Banco de Cabo Verde e o INPS.

 

Isto tudo demonstra que o Governo para além de se mostrar incompetente na governação do país, está-se a tornar cada vez mais perigoso. Não tem a noção de limites. Está disposto a tudo.

 

Defendemos um quadro de relações do Estado com as pessoas na base da responsabilidade, da promoção da cidadania e da autonomia da sociedade civil, em vez do controlo, do condicionamento e da subordinação que torna as pessoas e as associações reféns do poder partidário.

 

Ao contrário do PAICV, nós não estamos satisfeitos com a qualidade da nossa democracia. É preciso fazer mais e melhor. Temos a ambição de tornar Cabo Verde uma democracia perfeita, consolidada e avançada.

 

Este é o grande activo que o país pode e deve potenciar, não apenas para ser elogiado ou bem considerado pela comunidade internacional, mas por uma forte convicção de que a democracia, a liberdade, a cidadania, o pluralismo e a força das instituições são os verdadeiros pilares e factores transformadores para termos uma sociedade inovadora, empreendedora, confiante e mais justa.

 

O nosso enfoque é nas pessoas e na dignidade da pessoa humana. O nosso grande compromisso na governação é criar oportunidades para as famílias terem acesso ao emprego e ao rendimento e satisfazerem as suas necessidades através do esforço do seu trabalho, sem prejuizo de mecanismos de protecção social transparente e universais para aqueles que exigem a solidariedade do Estado.

 

A grande diferença com o PAICV, é que acreditamos que é libertando as pessoas da dependência, da subordinação e do condicionamento perante o Estado, que se consegue construir os caminhos da liberdade, da dignidade da pessoa humana e da felicidade.

 

Acreditamos que quem faz o desenvolvimento de um país são os cidadãos, são as pessoas. São as pessoas com a sua inteligência, o seu esforço, o seu trabalho, a sua formação, a sua capacidade empreendedora, que fazem o desenvolvimento acontecer.

 

Para isso, precisam de instituições que criem e sedimentem um ambiente político, económico, social e de valores que libertem a energia criadora das pessoas, a sua capacidade de inovação, a sua capacidade de aprender, de trabalhar, de cooperar e de confiar; de se auto-organizar e de se responsabilizar nas suas relações com os outros.

 

Para isso, o sistema educativo tem que levar uma grande mudança. Precisamos de um sistema educativo integrado no conceito de economia do conhecimento que trabalha desde a base até ao topo para que os nossos jovens tenham domínio de línguas, de tecnologia; sejam cosmopolitas na sua relação com o mundo; sejam portadores de valores e preparados para a aprendizagem ao longo da vida; estejam enquadrados num ambiente escolar e universitário com cultura de investigação, experimentação e inovação. 

O nosso sistema educativo tem que ser ambicioso e ter como preocupação central formar jovens para uma boa inserção no mundo. Da tecnologia à cultura, do turismo à prestação internacional de serviços, existe um grande leque de oportunidades que o país pode concretizar e que exige ofertas de educação e de formação adequadas às exigências do mundo actual e ao mercado do trabalho.

 

Somos diferentes e fazemos diferente na economia.

 

O Estado, representado pelo Governo, é actualmente o maior constrangimento à actividade das empresas. É o Governo o responsável pelo endividamento excessivo e o elevado risco do país que fazem com que os bancos concedam menos crédito e em situações mais gravosas ao sector privado; é a elevada despesa pública que torna os impostos elevados; é o Estado concorrente que está a tirar mercado a empresas privadas.

Precisamos de um Estado com uma administração eficiente, competente, profissional e que gaste menos.

Precisamos de um Estado Parceiro e fomentador da actividade económica.

Precisamos de um Estado descentralizado e regionalizado que liberte energias, capacidades e potencialidades de cada ilha para as tornar em economias geradoras de riqueza e de emprego.

A prioridade das nossas prioridades é o emprego. Para isso, a economia tem que crescer, tem que haver mais investimentos privados, o país tem que exportar e tirar maior rendimento do turismo.

Iremos mexer em duas áreas interligadas onde o Governo actual tem dificuldades em realizar reformas e em assumir compromissos claros: as despesas do Estado e a fiscalidade (os impostos).

Faremos a reforma do Estado mediante políticas e medidas que o tornem mais descentralizado, regionalizado, eficiente e orientado para o serviço público. Muitos dos desperdícios, das ineficiencias e dos custos que existem hoje na administração pública podem ser reduzidos com a introdução de uma atitude diferente no exercício do poder, com a uma concepção diferente do Estado. O Estado tem que gastar menos e melhor para deixar recursos às empresas e às famílias e para reduzir a dívida pública e os riscos do país.

A recentragem da economia para o sector privado e para atracção de investimentos exige fazer a reforma fiscal.

O sistema fiscal existente no país não promove a competitividade nem a redistribuição do rendimento pela via do emprego; não oferece adequada segurança nem previsibilidade. Enferma de elevado risco sujeito a alterações em função da conjuntura e da conveniência política.

 

O sistema está assente numa filosofia contrária àquilo que o país precisa: confiança, previsibilidade, justiça e competitividade fiscais nos planos nacional e internacional.

 

A nossa ambição é, no médio prazo, colocar Cabo Verde no grupo dos “top 15” em matéria de competitividade fiscal. Hoje, Cabo Verde ocupa hoje a posição 80 no índice de competitividade fiscal. Compare-se com as Maurícias que ocupam a posição 13 e Seychelles a posição 19.

 

O nosso compromisso é eliminar os impostos sobre a poupança e o investimento; é isentar ou reduzir de forma significativa o IVA que incide sobre os produtos que constituem a cesta básica das famílias, como a energia eléctrica, a água potável, as telecomunicações, os transportes

 

Eliminar os impostos sobre o investimento e a poupança, é necessário para o aumento do potencial de crescimento da economia. Rever a incidência do IVA sobre a energia eléctrica, a água potável, as telecomunicações e os transportes, é um imperativo do Estado Social e de justiça, para garantir que todos os cidadãos tenham direito aos meios para satisfazerem das suas necessidades básicas.

 

O nosso compromisso é transformar a taxa turística numa taxa municipal, em vez de ser canalizada para um fundo de turismo opaco e de utilização arbitrária. É assim que funciona na maioria dos países. Uma taxa de estadia cobrada aos turistas para compensar os efeitos que o aumento temporário de população provoca no município.

 

O nosso compromisso é implementar um sistema fiscal simples e de menor custo, justo, seguro, previsível e competitivo. Colocar a administração fiscal a funcionar dentro da lei e sem arbitrariedades, sem prejuízo de eficiente e eficaz combate à fraude e à evasão fiscal.

 

O país não está bem. Não está bem nem na economia, nem na justiça, nem na segurança, com reflexos negativos na vida das pessoas.

Todos conhecemos bem os problemas da insegurança que limita e condiciona a nossa liberdade de circular, a nossa tranquilidade nos nossos bairros e nas nossas casas e a protecção dos nossos bens.

Um caso recente ocorrido nesta cidade, demonstra o tipo de ameaça que impera sobre o Estado de Direito.

O alcoolismo, a droga, a prostituição, a pobreza, a miséria, a elevada desigualdade social e a desestruturação familiar, são uma mistura explosiva que potencia a violência e a criminalidade.  

Não podemos ficar nem indiferentes e nem impotentes perante esta realidade.

Existem vários factores de riscos sociais nos bairros de diversas cidades deste país que devem ser encarados de frente, com determinação, com políticas e com responsabilidade.   

Não podemos desistir dos jovens que estão em situações de risco, temos que recuperá-los, ao mesmo tempo que temos que evitar que mais jovens e crianças entrem para as situações de risco.  Este país tem que ser de esperança e de oportunidades. 

Mas a insegurança combate-se também com uma polícia nacional e judiciária modernas, eficientes e eficazes e com uma justiça que funciona bem. O pior sentimento que se pode transmitir para uma sociedade é o de impunidade, de que tudo pode ser feito, em qualquer lugar e em qualquer hora, sem consequências para quem pratica os actos. Este sentimento existe em Cabo Verde e é grave. Esta percepção infelizmente existe no nosso país e é grave.

 

O País precisa de mudar. A alternância política é hoje mais do que uma necessidade, é um imperativo.

É um imperativo ditado pelo tempo que este Governo já dura, pelo perigo de cristalização do poder e pelos resultados que tem produzido ao ponto de colocar o país em crise.

A alternância é hoje sim, mais do que uma virtude no exercício da democracia; é uma necessidade vital no sistema político, para que a sociedade possa respirar de novo.

A sociedade exige que coloquemos o MpD ao serviço do país. Porque não se trata apenas de uma mudança de Governo. O que espera a sociedade do MPD é uma mudança no país. Por isso, este projecto de mudança não pode ser um projecto apenas do partido, mas sim do país. É com o país e para o país que estamos a construí-lo.

O MpD continuará a fazer uma oposição orientada para ser o próximo Governo de Cabo Verde.

O MpD não pode ser um partido de cariz contestatário. Somos um partido do arco do poder. Temos que ser afirmativos e orientar a nossa acção política para criar níveis elevados de confiança junto dos cidadãos, do eleitorado.

Ambicionamos governar e mudar Cabo Verde. Construir de um país melhor. Um país de certezas e de esperanças para os nossos jovens.

Com sentido de responsabilidade, de missão e de serviço público, estamos aqui para servir o país e as suas gentes.

Temos o dever enquanto cidadãos e enquanto partido de batalhar por um Cabo Verde melhor. De colocar Cabo Verde sempre acima de tudo.

Cabo Verde precisa de um MpD coeso, qualificado, unido na diferença, confiável, determinado, próximo das pessoas e dos eleitores, responsável, um MpD cidadão.

 

Vamos Governar Cabo Verde. Vamos mudar Cabo Verde.

 

Cabo Verde tem de mudar.

É preciso e é possível mudar.

É nossa obrigação voltar a acreditar.

Peço a todos o melhor dos esforços.

Porque o comboio da vitória já está em marcha.

E vamos acelerar. A partir de amanhã.

Só com o esforço de todos e de todas vamos conseguir ser de novo o partido maioritário em Cabo Verde.

É desta maioria que o país necessita. Valerá a pena lutar por ela.

Valerá sempre a pena lutar por Cabo Verde.

Viva Cabo Verde. Viva MpD.

 

 

 

 

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,6 out 2014 10:14

Editado porAntónio Monteiro  em  13 ago 2026 0:29

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