O representante do Grupo de Apoio Orçamental (GAO), Luís Maia, afirmou hoje na Praia, que a dívida pública de Cabo Verde é “elevada, porém sustentável”, esperando que se mantenha nos 107,3 por cento (%) do PIB em 2014.
De acordo com este responsável, que falava em conferência de imprensa para fazer o balanço da 19ª missão de revisão conjunta do GAO, essa dívida deve-se ao programa de investimento público adoptado pelo Governo.
Para Luís Maia, o término dos empréstimos concessionais constitui um desafio para Cabo Verde devido a sua transição para País de Rendimento Médio (PRM), o que segundo ele, levará a que conte menos com doações, tendo que recorrer a mercados de capitais, a fim de evitar a diminuição do crédito do sector privado.
Por isso, aconselhou o executivo a encontrar modelos de financiamento menos dependentes de ajuda pública e mais orientados para a mobilização de novos instrumentos financeiros, por forma a contrabalançar a diminuição do crédito do sector privado.
O GAO saúda contudo o compromisso do Governo relativamente ao modelo económico adoptado que privilegia uma abordagem centrada no fortalecimento do sector privado, substituindo o modelo anterior que se baseava na acumulação de capitais.
Não obstante a adopção deste modelo, Luís Maia anotou que os efeitos da crise financeira de 2007/2008 continuam a fazer-se sentir, o que conforme constatou, tem condicionado o crescimento da economia desde 2009.
Por outro lado, o Grupo, considera que registou uma diminuição do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) pelo sexto ano consecutivo, apesar de uma ligeira recuperação em 2013, ressalvando, no entanto, que o IDE foi o motor de crescimento e desenvolvimento antes da eclosão da crise financeira.
“O Governo continua empenhado na promoção do Investimento Directo Estrangeiro, sendo a Janela Única de Investimento um dos exemplos mais visíveis desse esforço”, salientou Luís Maia.
Para a revitalização do sector privado, Luís Maia aconselhou a melhoria do ambiente de negócios com consubstanciação da Lei de Falência, na protecção a accionistas minoritários, no desenvolvimento do cadastro, na implementação do Balcão Único do Comércio e na instituição da Agência de Turismo enquanto coordenador geral do sector.
Apontou ainda a infra-estruturação, a energia, a par dos transportes e da mobilização de águas como “sectores chaves” para o fortalecimento do sector privado em Cabo Verde.
Relativamente à infra-estruturas, o GAO considera que o investimento efectuado pelo Governo no sector deverá começar a materializar-se em ganhos concretos, provando o seu retorno económico.
A missão de revisão conjunta do GAO contou com participação do Governo de Cabo Verde e dos representantes do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), da União Europeia (UE), do Luxemburgo, de Portugal, da Espanha e do Banco Mundial (BM).
A próxima missão terá lugar em Maio de 2015.
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