PM cabo-verdiano desafia políticos a aprovar lei de responsabilidade territorial

PorExpresso das Ilhas,21 nov 2014 9:55

O primeiro-ministro de Cabo Verde desafiou hoje, na Cidade da Praia, os políticos cabo-verdianos a aprovarem rapidamente a lei de responsabilidade territorial e a terem uma gestão estratégica da terra e a uma democratização no acesso aos solos.

 

"Trata-se de uma questão de responsabilidade e de ética na governação e na gestão do desenvolvimento. Não podemos ter o futuro com uma gestão desapropriada no presente", sublinhou José Maria Neves, no seu discurso de abertura do terceiro Congresso Internacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

"Se agirmos de modo adequado, estaremos a assegurar, mais liberdade, mais democracia, mais desenvolvimento, sobretudo, um desenvolvimento mais sustentável pensando nas gerações futuras", prosseguiu o chefe do Governo, para quem a terra é um "recurso estratégico do país", que deve ser gerido para servir o progresso, o bem-estar e a qualidade de vida.

Referindo que o setor do planeamento e ordenamento do território foi daqueles em que as reformas foram mais intensas e mais profundas nos últimos anos, José Maria Neves reconheceu, porém, que parte significativa dos problemas sociais nas cidades tem a ver com o desordenamento territorial urbano.

"Globalmente não estamos a cumprir. Temos terrenos, orlas marítimas e espaços nobres já comprometidos e crescimento desordenado em muitos pontos do território nacional", lamentou, manifestando-se esperançado em que o congresso de dois dias produza as melhores políticas de ordenamento do território e desenvolvimento urbano.

"Precisamos que todos os atores assumam as suas responsabilidades no que diz respeito à gestão da terra, do território, ao planeamento urbano, ao cumprimento rigoroso da lei nessa matéria", disse aos jornalistas, entendendo que "quem não cumprir deve ser penalizado".

O congresso constitui uma oportunidade de perspectivar soluções, construir consensos para os desafios do cadastro predial e gestão da terra em Cabo Verde.

No encontro, de dois dias, participam especialistas no domínio do ordenamento do território, universitários, organizações da sociedade civil e autoridades locais e centrais.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,21 nov 2014 9:55

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.