O Parlamento chumbou hoje a proposta do Movimento para a Democracia (MpD - oposição) para a criação de um fundo de financiamento de projecto de actividades geradoras de rendimento para a população vítima da erupção vulcânica de Chã das Caldeiras.
A proposta, apresentada no âmbito da discussão e aprovação na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, foi chumbada com os votos contra do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV - no poder) e favoráveis dos deputados da oposição, MpD e União Cabo-verdiana, Independente e Democrática (UCID).
Ao explicar a proposta do seu partido, o deputado Miguel Monteiro disse que o fundo não representaria a criação de mais uma estrutura e não provocaria custos de funcionamento, mas sim, a “realocação e redução” de verbas de alguns ministérios.
Esses ministérios são, por exemplo, da Presidência do Conselho de Ministros, que contará com 27 mil contos para a comunicação e divulgação do trabalho governamental, da Educação e Desportos, que vai receber 20 mil contos para renovar o parque automóvel, assim como das Finanças e do Planeamento, que tem alocado 366 mil contos para o programa “Mais qualidade, mais comunidade”.
“O que pretendemos não é a totalidade, mas que sejam retirados 200 mil contos a este projecto e 90 mil contos dos 118 mil contos alocados para o reforço institucional, também do Ministério das Finanças, porque se há alguém que precisa de reforço é a população do Fogo”, frisou.
Por sua vez, a ministra das Finanças e do Planeamento, Cristina Duarte, considerou que quem faz as propostas como as do deputado Miguel Monteiro “não tem noção nenhuma do que está a acontecer” na ilha do Fogo que enfrenta a erupção vulcânica desde o dia 23 de Novembro.
“Neste momento, os estragos resultantes desta catástrofe são de cinco milhões de contos e o deputado com as suas propostas, põe em cima da mesa, para termos a noção, 0,5 milhões de contos”, afirmou.
Entretanto, a opção do Governo para a Chã das Caldeiras é o agravamento do IVA em meio por cento, o que, no entender de Cristina Duarte, é a via mais adequada, em vez do fundo que seria dotado de 350 mil contos com propôs o MpD.
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