Erupção: Jorge Nogueira afirma que governo não quer ser fiscalizado

PorExpresso das Ilhas,20 fev 2015 9:51

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O governo não quer ser fiscalizado nem pelas pessoas de Chã nem pelo Parlamento sobre a utilização dos recursos disponibilizados, financeiros e materiais, para a Chã das Caldeiras na sequência da última erupção vulcânica, disse Jorge Nogueira.

 

Para o parlamentar eleito pela lista do Movimento para a Democracia, o executivo quer “ter mãos livres” na gestão dos bens e a sua utilização para outros fins, indicando que “a campanha eleitoral está próxima” e que o “governo está na falência e com dívidas para todo o lado”, pelo que “ todo o dinheiro fresco que entra é desviado para outros fins”.

Para Nogueira, só assim se percebe a recusa por parte do governo e do grupo parlamentar do PAICV em aceitar a constituição de uma comissão parlamentar de acompanhamento de todo o processo relacionado com a gestão dos recursos e do silêncio, passado dois meses, em relação à solicitação das três associações que existiam em Chã das Caldeiras para terem três representantes junto da comissão que gere o processo.

Para o deputado do MpD, o governo “ está com medo” de enfrentar a população de Chã e de tomar as medidas prometidas às pessoas, ao Parlamento e à comunidade internacional, notando que o governo quer, à socapa e só através de intermediário, tomar decisão de que a população de Chã das Caldeiras tem de ficar em Achada Furna e Monte Grande, em casas construídas aquando da erupção vulcânica de 1995.

“Não foi esta a promessa e garantia dada ao Parlamento, à população e à Comunidade Internacional. Tinha ficado assente a realização de um encontro com a população de Chã para decidir a localização do assentamento”, disse Jorge Nogueira, indicando que o director-geral das Infra-estruturas tinha anunciado a reabilitação das 110 casas de Monte Grande e Achada Furna e a construção de outras 100.

Segundo o mesmo, o governo e os presidentes das câmaras têm de ter a coragem e aceitar repto da população para, num diálogo aberto, com participação da população e dos deputados, tomar as decisões acertadas e não através de intermediário.

Para o parlamentar, o primeiro-ministro tem dito “tantas palavras que não são cumpridas” e quer saber se a promessa feita às pessoas de Chã das Caldeiras “é mais uma para não ser cumprida”. Jorge Nogueira lembrou que o Chefe do Governo avaliou os prejuízos em cerca de cinco milhões de contos, em função dos bens que as pessoas tinham na Caldeira e que não poderá “querer dividir para que todos sejam iguais, porque não se está num regime comunista”.

Jorge Nogueira reuniu-se quinta-feira com a população deslocada de Chã das Caldeiras residente em Monte Grande e Achada Furna, para recolha de mais elementos , visando a próxima sessão da Assembleia Nacional.

Campanha

Jorge Nogueira disse igualmente que, “se cumprir as atribuições e zelar para que a população viva em melhores condições é campanha eleitoral, então o grupo parlamentar do MpD está em campanha”.

Jorge Nogueira fez essas considerações hoje em conferência de imprensa para reagir, em nome do grupo parlamentar do MpD, às declarações dos deputados do PAICV e dos presidentes das Câmaras Municipais da ilha do Fogo, segundo as quais a recente visita dos deputados do MpD à ilha foi “campanha política e aproveitamento da desgraça proveniente da erupção vulcânica”.

Nogueira, que começou por lembrar que uma das atribuições dos deputados é contactar a população e zelar para que ela viva de melhor forma, sublinhou, no encontro com os jornalistas, que, “se pedir para dar condições dignas de habitabilidade às pessoas, para que o governo assuma a sua responsabilidade, para que as famílias tenham dignidade e possam ter água e casas com as mínimas condições é fazer campanha, estamos e queremos continuar em campanha politica”.

O cenário escolhido pelo deputado para realizar esta conferência de imprensa em Achada Furna, foi um espaço à frente de uma das casas habitadas por famílias deslocadas de Chã das Caldeiras, mas sem portas e janelas.

Segundo Jorge Nogueira, três meses depois do início da erupção as famílias estão a viver em condições “indignas e desumanas”, com crianças a viverem em casas sem portas e janelas, num único espaço, sem água (caso de Monte Grande), outras em tendas, quando, conforme explicou, a menos de 100 metros estão 40 apartamentos do projecto “Casas para Todos”, prontas há um ano e de portas fechadas, “apesar de o primeiro-ministro ter prometido a sua utilização para albergar a população de Chã das Caldeiras”.

Para Jorge Nogueira a questão dos deslocados de Chã das Caldeiras tem sido analisado em duas perspectivas diferentes, de um lado há a visão dos deputados do PAICV e dos presidentes das Câmaras que querem esconder esta vergonha para que ninguém fale disso, e de outro lado a visão de deputados do MpD que querem apresentar esta verdade e exigir que o Governo resolva esta situação.

Segundo Nogueira, “não vale a pena enganar as pessoas de que não há dinheiro, que há promessas e não há entrada de dinheiro, porque esta estratégia não colhe”.

Para reforçar esta tese, explicou que o Governo tem mais de 250 mil contos que deviam estar no fundo que foi criado para acudir situações de catástrofe, a que se juntam os 45 mil contos retirados do Orçamento Geral do Estado e outros 30 mil contos provenientes da cobrança do imposto sobre valor acrescentado (IVA) de 0.5 por cento (%) referente ao mês de Janeiro.

Só com a soma dessas parcelas, disse, o Governo tem mais de 300 mil contos para resolver esta situação. “Se é um Governo que não cumpre aquilo que está na lei, isto é uma outra questão”, frisou.

O parlamentar do MpD disse, por outro lado, que os seus colegas do PAICV e os presidentes das Câmaras perderam a oportunidade para questionar o Governo sobre o paradeiro de todo   o dinheiro supostamente destinado a Chã das Caldeiras, atendendo que até este momento apenas 18 mil contos foram transferidos para o Serviço Nacional de Protecção Civil para resolver todos os problemas relacionados com Chã das Caldeiras.

Entretanto, e por considerar que as pessoas deslocadas de Chã das Caldeiras estão a viver em situação desumana, o parlamentar apelou pela intervenção do Presidente da República, junto do Governo, para que esta situação seja resolvida o mais rapidamente possível.

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Autoria:Expresso das Ilhas,20 fev 2015 9:51

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

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