Os líderes parlamentares dos dois maiores partidos apresentaram na manhã de hoje, 25 de Fevereiro, os nomes que vão integrar os orgãos externos à Assembleia Nacional.
Depois do consenso alcançado entre as duas bancadas é já seguro que todo o processo irá ser aprovado nesta sessão parlamentar com os obrigatórios dois terços dos votos dos deputados.
De acordo com a lista já distribuída aos deputados, os cargos externos da Assembleia Nacional terão a seguinte composição:
Tribunal Constitucional:
Aristides Lima - ex-presidente da Assembleia Nacional; José Pina Delegado - presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Socais e João Pinto – procurador.
Agência Reguladora da Comunicação Social:
Filomeno Afonso – magistrado; Jacinto Estrela – sociólogo; Alfredo Pereira – sociólogo; Karine Andrade - advogada e Maria Augusta Teixeira- chefe de divisão de Redacção e Audiovisual da Assembleia Nacional.
Comissão Nacional de Eleições:
Maria do Rosário – magistrada; Cristina Leite – advogada; Elba Pires - advogada - Arlindo Tavares - advogado e Amadeu Barbosa - solicitador judicial.
Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Faustino Varela – magistrado; José Maria de Pina - técnico do INE e Jailson Pinto - técnico da COMPTA.
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