No mesmo dia em que as ruas se encheram de manifestantes, o presidente do Movimento para a Democracia era entrevistado no programa Discurso Directo, da RCV. Ulisses Correia e Silva garantiu que não ficou incomodado com a contestação popular: “é um direito”, mas também sublinhou que há uma grande confusão à volta do novo estatuto e que todo esse alvoroço foi provocado pela presidente do PAICV.
Ulisses Correia e Silva afirmou que nada o move contra as manifestações, mas, ao mesmo tempo, deixou claro que é necessário comunicar melhor o que está em causa. Para o presidente do MpD tentou colar-se o novo estatuto apenas aos deputados, quando na verdade o seu alcance é muito maior. “Abrange o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, o presidente da Assembleia Nacional, os ministros, os secretários de estado, os deputados, os órgãos autárquicos”, explicou na entrevista a Júlio Vera Cruz, no programa Discurso Directo, esta segunda-feira.
A polémica à volta dos novos estatutos rebentou quando se soube qual seria o novo salário do Chefe de Estado – 280 contos – e, no seguimento, se ficaram a conhecer as actualizações dos restantes ordenados dos servidores públicos. Para Ulisses Correia e Silva tem de se fazer um esclarecimento. Os valores fixados foram propostos pelo governo. “Não se trata de uma proposta do MpD, é uma proposta conjunta dos grupos parlamentares do MpD e do PAICV, avalizada pelo governo. A proposta de remuneração para o Presidente da República foi proposta pelo governo e pelo Primeiro-Ministro, e essa proposta depois foi assumida pelo parlamento”.
Segundo o presidente do MpD, os novos estatutos vêm trazer transparência aos salários dos servidores públicos. Os ordenados não eram actualizados desde 1997, daí para cá, para compensar a perda de poder de compra, foram-se acrescentando subsídios através de legislação dispersa, a solução agora encontrada, diz o líder democrata, é a mais clara.
O problema, sublinha Ulisses Correia e Silva, é que está a tentar-se fazer campanha política com os novos estatutos. A culpada, segundo o presidente do MpD, é Janira Hopffer Almada. “O comportamento da presidente do PAICV denuncia o seguinte, a proposta é do governo, governo de que Janira Hopffer Almada faz parte, por isso, há aqui uma grande deslealdade institucional para com o Primeiro-Ministro e o governo. Um presidente de um partido que não consegue ter autoridade política sobre o seu grupo parlamentar, não tem autoridade política para exercer qualquer cargo de responsabilidade no país”.
Quem deve tirar ilações?
Mas, as críticas não se ficaram por aqui. Ulisses Correia e Silva afirma que a nova presidente do PAICV entrou em rota de colisão com o seu grupo parlamentar por motivações eleitoralistas e jogando com o capital de descontentamento que entretanto foi crescendo na sociedade civil.
“Queremos ter membros do governo com dignidade no exercício das suas funções, mas tudo fora de um quadro de demagogia, populismo e aproveitamento politico conjuntural que todos temos notado no posicionamento da presidente do PAICV. Esta postura acaba por contaminar o diálogo e retira tranquilidade. Não estou a falar dos cidadãos, estou a falar de quem tem responsabilidades políticas aparecer com pedras nas mãos, atingindo o seu Primeiro-Ministro, o seu governo, os seus deputados, o seu líder do grupo parlamentar e para quê? Para se safar sozinha disto. Para depois dizer aos cabo-verdianos: eu sou o Robin dos Bosques”.
E agora, quem deve tirar ilações? Para o presidente do MpD o primeiro de todos deve ser o chefe do governo. “O Primeiro-Ministro tem de ser claro, falar ao país e clarificar que a proposta foi feita pelo governo, que é a entidade que a pode apresentar por causa das implicações financeiras e orçamentais. Não podemos aparecer só quando as coisas são simpáticas. Segundo, deve fazer a sua avaliação, assim como a presidente do PAICV. Hoje, no PAICV há três cabeças e não se sabe quem manda em quem, mas no governo tem de haver comando”.
No curto prazo, os novos estatutos estão agora nas mãos do Chefe de Estado, que tem sido pressionado pela sociedade civil a exercer o veto. Ulisses Correia e Silva refere que agora tem de se esperar. “Não podemos condicionar o Presidente da República nesta matéria. O Presidente da República deve avaliar a situação, o ambiente social e político, e tomar a melhor decisão e essa será acatada. Vamos esperar com tranquilidade”.
Já as relações com a presidente do PAICV saem beliscadas de todo este processo. “Este caso”, disse Ulisses Correia e Silva à RCV, “criou um quadro complicado de confiança. Compromissos assumidos que depois são desfeitos na praça pública criam problemas de relacionamento. Há um problema dentro do PAICV e da presidente do PAICV com o resto do sistema. Porque uma coisa é assumir compromissos e depois pôr o corpo de fora para parecer alguém que esta acima disto tudo. Como se podem criar diálogos para o futuro? Como podemos ter confiança noutras matérias?”, questionou o presidente do MpD.
homepage







