Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais toma hoje posse

PorExpresso das Ilhas,24 abr 2015 9:04

Membros da Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais (CNPDP) são hoje empossados por Basílio Mosso Ramos.

 

Os elementos que constituem a primeira CNPDP vão hoje tomar posse numa cerimónia presidida por Basílio Mosso Ramos e que se realiza a partir das 17 horas na Assembleia Nacional.

A CNPDP é a autoridade nacional à qual incumbe controlar e fiscalizar o cumprimento das disposições legais e regulamentares em matéria de protecção de dados pessoais em rigoroso respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades e garantias consagradas na Constituição e na lei.

A Assembleia Nacional indigitou para a comissão o magistrado Faustino Varela, José Maria de Pina e Djamilson Pinto.

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Autoria:Expresso das Ilhas,24 abr 2015 9:04

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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