A Assembleia Municipal (AM) do Sal reúne-se sexta-feira, para balanço da execução financeira do orçamento de 2014, entre apreciação e aprovação de outros pontos agendados no cronograma de trabalho.
Durante os trabalhos desta X sessão ordinária, que deverão decorrer num único dia, estão agendados, entre outros assuntos, a apreciação da Conta de Gerência referente a 2014, que deveria ser apreciada em Abril, mas por necessidade de compatibilizar a agenda com a socialização do Código de Postura Municipal, fez-se um apontamento para que a sessão tivesse lugar em Maio.
Outro ponto considerado importante tem a ver com a alteração de dois regulamentos municipais: Regulamento municipal de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, e o regulamento tarifário de resíduos sólidos urbanos.
Para, César Almeida, líder da bancada do Grupo Independente da Mudança para a Confirmação e Consolidação das Cidades no Sal (GIMCS - situação), a conta de gerência é um momento “muito especial” porque faz-se o balanço do ponto de vista da execução financeira do orçamento do ano anterior.
Segundo o deputado, este orçamento foi realizado num processo de determinados elementos da conjuntura política e económica, propriamente a redução da taxa do IUP (Imposto Único sobre o Património) de 3 para 1,5 por cento, e a situação de crise que continua afectando a realidade económica da ilha do Sal.
“Essa é uma sessão do balanço relativamente ao cumprimento das principais linhas de orientação da etapa do programa do GIMCS para 2014, cumprida de forma muito mitigada”, admitiu.
Da agenda dos trabalhos, consta ainda a apreciação e aprovação da Acta da IX Sessão Ordinária, informações da Assembleia Municipal, para de seguida o edil Salense, Jorge Figueiredo, fazer o relato verbal das actividades da Câmara Municipal desde a última sessão da Assembleia Municipal.
O período antes da ordem do dia será destinado aos munícipes, durante os quais a Câmara e Assembleia Municipais poderão ser interpeladas sobre questões que dizem respeito à vida do concelho ou que constituam preocupações dos munícipes.
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