MpD quer regular uso de terrenos em Chã das Caldeiras

PorExpresso das Ilhas,24 ago 2015 6:00

O Movimento para a Democracia (MpD) entregou na Assembleia Nacional um projecto-lei que regula o uso privativo de terrenos em Chã das Caldeira, ilha do Fogo, para actividades económicas.

 

O MpD justifica a iniciativa com os estragos decorrentes da erupção vulcânica de Novembro último, que constituiu, segundo o partido, um “duro golpe” para a economia local.

No documento, o maior partido da oposição realça que, no seu entender, têm havido obstáculos relacionados com os terrenos do Estado ocupados pelas famílias há mais de uma geração.

Com a iniciativa legislativa, o partido pretende reconhecer o direito de ocupação dos terrenos em Chã das Caldeiras, apenas para actividades económicas e durante o prazo de cinquenta anos.

O partido entende que só assim se ultrapassa um obstáculo que preocupa a população local. 

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,24 ago 2015 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.