O ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, classificou hoje de “ridículas e infundadas” as acusações sobre alegada má gestão do Fundo do Ambiente e da Taxa Ecológica feitas pelo presidente da AMNCV.
Em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, o governante refutou as acusações, justificando que para além de ser uma “encenação eleitoralista e um atentado” à sua pessoa, talvez haja “uma certa aflição” por parte do presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV).
"Pela via do seu sargento de serviço, Manuel de Pina, a oposição pretende dar a entender que as câmaras municipais estão sendo preteridas no emprego do Fundo do Ambiente, em benefício das associações da sociedade civil, devidamente reconhecidas por lei”, frisou, declarando que “fica evidente” que o presidente da AMNCV e a oposição dariam um destino diferente aos recursos do Fundo do Ambiente.
Antero Veiga garantiu que no início da próxima semana vão ser apresentados ao Tribunal de Contas os relatórios de 2012, 2013 e 2014, acrescentado que, por causa dessa situação, e em articulação com o Ministério das Finanças e do Planeamento, vão ser feitas inspecções a todas as câmaras municipais e associações beneficiadas pelo Fundo do Ambiente.
Quanto à lista publicada com os montantes atribuídos às associações através do Fundo do Ambiente e da Taxa Ecológica, o ministro afiançou que está é “é falsa e não oficial”, porque foi “montada”.
Segundo o governante, nos termos da lei, as associações receberam cerca de 27.000 contos em 2013 e aproximadamente 50.000 contos em 2014, período em que os municípios terão recebido, assegura, só de Taxa Ecológica, mais de 200.000 contos, em 2013, e mais de 400.000 contos, em 2014.
Depois de entregar ao Procurador-Geral da República o processo que denuncia a alegada má gestão das verbas do Fundo do Ambiente, que já abriu um processo-crime, Manuel de Pina entregou, esta segunda-feira, o mesmo dossier ao Presidente da República e ao Tribunal de Contas, anunciando que brevemente este será entregue às representações diplomáticas em Cabo Verde e ao representante do Vaticano no arquipélago.
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