O processo de preparação para as três eleições de 2016 (legislativas, autárquicas e presidenciais) “está bem encaminhado”, assegurou hoje, na Cidade da Praia, a presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), Maria do Rosário Pereira.
A garantia foi dada aos jornalistas, à margem do lançamento da 2ª edição do Guia do Cidadão Eleitor, elaborado em coordenação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Já temos os serviços de apoio ao processo eleitoral que assegura a logística, temos a CNE que prepara e superentende todo o processo de recenseamento e efectivação dos votos e já temos a maioria das Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE) no estrangeiro, por isso, acredito que estamos a bom ritmo nos preparativos”, indicou.
Entretanto, a presidente da CNE reiterou que o recenseamento na diáspora deve arrancar em Novembro, visto que as Comissões de Recenseamento Eleitoral com os seus respectivos presidentes já foram empossados, assim como os respectivos orçamentos já foram feitos.
Segundo a responsável, neste momento, os serviços de apoio estão a preparar a formação dos membros das CRE e dos funcionários que irão trabalhar no recenseamento na diáspora, assegurando que todas as instituições e serviços com responsabilidades na materialização das eleições já existem.
Em 2016 será o ano de todas as eleições em Cabo Verde, ou seja, as legislativas, as autárquicas e as presidenciais, sendo que o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, já anunciou que o Conselho da República vai estar reunido no dia 07 de Dezembro, tendo em agenda a marcação da data das eleições legislativas.
Além do Conselho da República, Jorge Carlos Fonseca deverá ouvir também os partidos políticos registados no Supremo Tribunal de Justiça e, através de um decreto presidencial, fixar a data das eleições, que deve ser publicada com pelo menos 70 dias de antecedência.
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