Presidência da República lança IV edição do livro Magistratura de Influência

PorExpresso das Ilhas,22 out 2015 6:00

A Presidência da República lança hoje, na Cidade da Praia, a obra “Magistratura de Influência: Construir o Desenvolvimento, em Liberdade e com Justiça, realizando a Constituição”.

 

Trata-se da IV edição do livro Magistratura da Influência, uma obra organizada pela Presidência da República e que reúne as intervenções públicas consideradas mais significativas do Chefe de Estado e desta feita abrangendo o período entre Outubro de 2014 e Agosto de 2015.

Nesta edição, que já tinha sido apresentada no dia em que o Presidente da República completou quatro anos de mandato, a 09 de Setembro, na ilha do Maio, pode-se encontrar várias temáticas, desde “Independência, Democracia e Constituição”, “Separação e Interdependência dos Poderes”, “Poder Local”, “Direitos Fundamentais, Cidadania e Sociedade Civil”, “Justiça”.

Segundo Jorge Carlos Fonseca, esta obra fundamenta-se em questões relacionadas como o veto político do Estatuto dos Titulares de Cargos Públicos, na qual fez a devolução ao Governo de alguns actos legislativos, bem como questões sobre a “Juventude, Educação, Cultura e Desporto”, “Economia, Desenvolvimento e Ambiente”, “Defesa nacional, Forças Armadas e Segurança” e “Política Externa e Relações Internacionais”, bem como taxa ecológicas.

Para além disso, apontou como um dos aspectos “marcantes” do livro a devolução de alguns diplomas legislativos do quadro diplomático, assim como o pedido da Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade das Normas constantes do acto legislativo que concede ao Governo a autorização legislativa para rever o Código Penal.

A apresentação do livro, que terá lugar às 18:00 na sala de conferências da Caixa Económica, vai estar a cargo da professora Hermínia Curado Ferreira e do Professor Doutor André Lamas Leite da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

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Autoria:Expresso das Ilhas,22 out 2015 6:00

Editado porAndré Amaral  em  22 out 2015 4:55

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