Jorge Carlos Fonseca lançou esse repto no seu discurso dirigido hoje ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, na cerimónia de apresentação de cumprimentos de novo ano, tendo sublinhado na ocasião que a magistratura deve ser cada vez mais um elemento decisivo do pilar essencial do Estado de direito democrático, que é a justiça.
“Hoje em dia dificilmente os cidadãos dizem estar satisfeitos com a justiça. Mas isso decorre da expectativa, e confiança de que a justiça é o último reduto”, frisou.
Na sua mensagem, o Presidente da República lembrou ainda o facto de o ano de 2016 ser especial pelas três eleições a acontecer, e por ser propício a alguma tensão social que resulte da luta política e da picardia eleitoral, que sempre atinge o sistema da justiça.
“É claro que com a instalação do Tribunal Constitucional a magistratura judicial fica um pouco liberto disso, o que é bom para que concentre na sua tarefa de declarar o direito fazendo sempre justiça”, enfatizou.
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