Jorge Carlos Fonseca falava aos jornalistas no final de uma visita ao Centro de Acolhimento de Doentes Evacuados (CADE), instituição situada no Prior Velho, arredores de Lisboa, e criada 22 de Abril de 2012 pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) cabo-verdiano para receber em Portugal doentes cabo-verdianos vindos das ilhas.
"Não há datas marcadas. É o Governo que marca as autárquicas e o Presidente as presidenciais. Não há datas fixadas, mas há balizas constitucionais: tanto umas como outras têm de ser realizadas num período que vai deste os 30 dias antes do final do mandato e 30 dias após o final do mandato", explicou.
Segundo Jorge Carlos Fonseca, no caso das presidenciais, o mandato conquistado em 2011 termina a 09 de Setembro próximo, pelo que a votação poderia, tecnicamente, decorrer entre 09 de Agosto e 09 de Outubro.
No entanto, a Constituição cabo-verdiana exige que haja um espaçamento mínimo de 180 dias entre as legislativas (realizadas já a 20 de Março) e as presidenciais, razão pela qual não poderá haver eleições para a Presidência antes de 18 de Setembro.
"Fica facilitada a minha tarefa. As datas são entre 18 de Setembro, que é um domingo, e 09 de Outubro. Há, portanto, as datas de 18 e 25 de Setembro e 02 e 09 de Outubro. Será uma dessas quatro datas", afirmou.
Em relação às autárquicas, cabe ao Governo de Ulisses Correia e Silva marcar a data, referiu Jorge Carlos Fonseca, indicando ter já conversado sobre o assunto com o primeiro-ministro cabo-verdiano que, disse, tem algumas ideias e sugeriu até datas possíveis, tudo dependendo, porém, das consultas com os restantes partidos políticos.
"Mas creio que o Governo estará em condições de, daqui a pouco tempo, indicar uma data para as autárquicas. No meu entendimento, deve haver um espaçamento mínimo entre as autárquicas e as presidenciais", concluiu.
Nas legislativas de Março deste ano, o Movimento para a Democracia (MpD), liderado por Correia e Silva, pôs termo a 15 anos de oposição ao Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e conquistou a maioria absoluta, ao obter 37 dos 72 assentos parlamentares.
O PAICV elegeu 27 deputados e a terceira força política do país, a União Cabo Verdiana da Independência Democrática (UCID, de António Monteiro) aumentou de dois para três o número de parlamentares.
Em relação às autárquicas, a última votação ocorreu a 01 de Julho de 2012, o MpD conquistou 14 das 22 câmaras em que se dividem administrativamente o arquipélago, tendo as restantes seis sido ganhas pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
Na segunda volta das presidenciais cabo-verdianas, realizada a 21 de Agosto de 2011 - a primeira decorreu a 07 de Agosto -, Jorge Carlos Fonseca, apoiado pelo MpD, obteve 55,13% dos votos, e derrotou Manuel Inocêncio Sousa, candidato apoiado pelo PAICV, que registou os restantes 45,87%.
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