PM garante que Estatuto Especial da Praia vai ser realidade

PorExpresso das Ilhas,20 mai 2016 7:58

1

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu durante a sessão solene das actividades comemorativas deste município, que a Cidade da Praia vai ter o seu Estatuto Especial Administrativo, enquanto capital de Cabo Verde.

 

O chefe do Governo alerta que a obtenção deste estatuto não depende só do Governo, porquanto trata-se de uma iniciativa que requer uma maioria qualificada no Parlamento, mas que vai apostar num diálogo político, fundamental para que a Praia possa ter “o tão reivindicado” Estatuto Especial

Considera que face a sua economia de maior expressão nacional, a Cidade da Praia tem um “papel importante” a desempenhar e elege ainda como prioridade criar condições para a melhoria da segurança e declara tolerância zero contra qualquer acto de corrupção nas instituições policiais.

Reforço de meios financeiros, policiamento de proximidade, reforma do sistema prisional e de justiça, combate a droga e ao alcoolismo e ao porte e uso de armas de forma ilegal, assim como a transformação da Guarda Municipal em polícia municipal foram ainda enumeradas pelo chefe de executivo como medidas a curto prazo.

Disse que a Praia, enquanto uma cidade com “grande dinâmica” transformadora, está mais confiante do que nunca nos grandes desafios que tem pela frente, por acreditar que a capital recuperou a sua auto-estima, tendo reiterado o compromisso do Governo em ser um “ bom parceiro” do desenvolvimento local e regional.

Assegura que o programa do Governo, a ser apresentado ao Parlamento na próxima segunda-feira, 23, está virado para a melhoria das condições do financiamento dos municípios, no que se refere às opções para o reforço do poder local e para a construção conjunta de soluções para o desenvolvimento.

Atesta que delega mais competências e respectivos recursos, devolve determinadas competências retiradas aos municípios pelo governo anterior, reforça a capacitação técnica da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e propõe uma forte parceria em matérias relacionadas com a requalificação urbana, habitação, ambiente, saneamento e á água.

Neste sentido, avançou que vai municipalizar uma parte importante das receitas da taxa de turismo que serão consignadas para investimentos que melhorem o ambiente e a qualidade do produto turísticos em cada ilha.

Promete criar condições favoráveis para que os municípios possam desenvolver-se de forma que os cidadãos possam melhorar a qualidade de vida, o bem-estar e a confiança no futuro, pelo que promete um ambiente político “favorável” com “respeito pelo poder local”.

“Somos parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde e não competidores de poder ou pelo poder”, enfatiza Correia e Silva, afirmando ser este a atitude da sua governação, independentemente das cores políticas das câmaras municipais.

Para o antigo edil da capital cabo-verdiana, a complementaridade e a subsidiariedade entre o Governo e as câmaras municipais são fundamentais, enquanto condição para que a economia do território municipal se desenvolva, para que a inclusão social seja “efectiva e a pobreza reduzida”.

Ainda na sua intervenção, Ulisses Correia e Silva reiterou que o crescimento económico, o emprego, a inclusão social e território, bem como a segurança estão no centro das prioridades de governação.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,20 mai 2016 7:58

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

1

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.