Parlamento aprova programa e moção de confiança ao novo governo

PorExpresso das Ilhas,24 mai 2016 20:51

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O parlamento aprovou o programa e a moção de confiança do novo Governo depois de dois dias em que se debateram as propostas do novo Executivo, mas também a herança de 15 anos de governos do PAICV.

 

O programa de Governo e a moção de confiança ao Executivo liderado por Ulisses Correia e Silva foram aprovados com os votos favoráveis do MpD e da UCID e os votos contra do PAICV.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que lidera o Executivo apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD), que venceu as eleições legislativas de 20 de Março, apresentou-se no parlamento com "um novo modelo de crescimento económico" e uma "nova forma de exercício do poder", que rompa com o que considerou uma "agenda de transformação falhada" do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que governou o país nos últimos 15 anos.

Sublinhando que a economia cabo-verdiana está "estagnada" e o país "está pobre e endividado", Ulisses Correia e Silva e os restantes 11 membros do seu Governo colocaram a tónica do debate na necessidade de conhecer a fundo a realidade de cada um dos sectores para depois começar a resolver os problemas.

O primeiro-ministro afirmou que Cabo Verde tem despesas correntes correspondentes a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma dúvida pública de 120%.

Lembrando que os compromissos assumidos são por cinco anos, o Governo pediu "calma" e "tempo" à agora oposição do PAICV, que ao longo de todo o debate insistiu na necessidade da apresentação de metas concretas e temporalmente definidas para o cumprimento das propostas apresentadas no parlamento.

No mesmo sentido, as intervenções de vários deputados que suportam a nova maioria do MpD, acusam o PAICV de sofrer de "ansiedade" e de querer que o MpD resolva de imediato os "problemas criados" pela anterior governação.

A presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, que nesta sessão legislativa se estreou como líder parlamentar, acusou o Executivo de, por um lado, querer "zerar" o trabalho de 15 anos de governação do PAICV, e por outro, assentar nesse mesmo trabalho "as propostas do programa do Governo".

Puxando pelas "ganhos" conseguidos em 40 anos de independência e 15 anos de governos do PAICV e pelas avaliações positivas do país pelas organizações internacionais, Janira Hopffer Almada defende que o MpD e o Governo "herdaram boas condições de governação".

O PAICV denunciou também o que considera "uma onda de anular tudo" do actual executivo, que cancelou ou manifestou intensão de cancelar medidas adoptadas pelo anterior governo em várias áreas.

A União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), o terceiro partido político cabo-verdiano, centrou também as atenções do debate quando o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva anunciou a intenção de propor alterações à Constituição para, entre outras medidas, propor que os grupos parlamentares passem a ser constituídos por três deputados, em vez dos atuais cinco.

Uma proposta à medida da UCID que nas legislativas de Março conquistou três assentos dos 72 lugares do parlamento cabo-verdiano.

Sobre o programa do Governo, a UCID considera que é ambicioso, mas questiona a capacidade do executivo do MpD para o cumprir.

Quanto ao Governo, Ulisses Correia e Silva garantiu que irá atacar os problemas mais prementes do país através de um plano de curto prazo e de um programa para a legislatura focado no aprofundamento da democracia, na despartidarização da administração pública, na melhoria do ambiente politico e de negócios e na transformação de Cabo Verde numa economia de turismo e numa plataforma de prestação de serviços internacionais.

Em termos económicos, reafirmou o compromisso de colocar o país a crescer 7 por cento ao ano e de criar 45 mil novos empregos em cinco anos, anunciando, entre outras medidas, a redução de vários impostos, nomeadamente o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e das empresas em 5 pontos percentuais e o IVA turístico.

"Iremos trabalhar para fazer de Cabo Verde uma referência mundial no que se refere à democracia, à liberdade, à protecção dos direitos individuais e ao exercício do poder colocado ao serviço da felicidade dos cidadãos", disse Ulisses Correia e Silva.

Com a aprovação do programa e da moção de confiança, o governo tem todos os instrumentos legais para iniciar funções plenamente.

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Autoria:Expresso das Ilhas,24 mai 2016 20:51

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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