Jorge Carlos Fonseca assume-se como defensor da despartidarização na Administração Pública

PorExpresso das Ilhas,10 jul 2016 15:12

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O Presidente da República afirmou que é um defensor da “efectiva despartidarização” na administração pública cabo-verdiana e que a postura em relação ao actual Governo “não será diferente” daquela que manteve com o anterior.

 

Jorge Carlos Fonseca fez essa revelação este sábado, depois de ser questionado por jornalistas e emigrantes cabo-verdianos residentes em Brockton (EUA), sobre eventual veto ao diploma que revoga o regime de função pública

O chefe de Estado, que se encontra nos EUA para uma visita de cinco dias, reiterou que a sua postura em relação ao Governo liderado por Ulisses Correia e Silva será a mesma que manteve com o anterior, liderado por José Maria Neves, e que será um “grande defensor” da “efectiva despartidarização” na administração pública cabo-verdiana.

Durante o encontro que manteve com a comunidade cabo-verdiana na cidade de Brockton, o mais alto magistrado da Nação recordou que não pode vetar todas as leis de que discorde, sob pena de usurpar poderes do Parlamento e do Governo e que só o faz em casos de “inconstitucionalidade ou manifesta injustiça” de uma legislação.

Jorge Carlos Fonseca disse que está a acompanhar todo o processo e debate sobre a despartidarização da função pública e que no momento que tiver os elementos suficientes sobre essa questão irá fazer uma intervenção ou tomar medidas “sem nenhum problema”.

Na ocasião lembrou que vetou o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos, a redução de pensões sociais às crianças deficientes e idosos e que promulgou alterações ao Código Penal e ao Código do Processo Penal, diplomatas feitos pelo anterior Governo liderado pelo PAICV.

O chefe de Estado assegurou que até ao momento não recebeu qual quer proposta de nomeação de nomes como Carlos Veiga ou José Filomeno para embaixadores e advogou que é preciso ter um “certo equilíbrio” na escolha dos nomes.

Entretanto, lembrou que a lei cabo-verdiana deixa espaço para nomeações de diplomatas políticos e que chegou a confirmar a nomeação de diplomatas políticos na gestão do PAICV, como foi o caso da embaixadora de Cabo Verde em Portugal, Madalena Neves.

Durante a sua estada nos EUA, Jorge Carlos Fonseca encontrou-se também com a comunidade de New Bedford, visitou o Museu da Baleia e condecorou algumas personalidades cabo-verdianas ali radicadas.

Hoje deve participar no festival em Providence para celebrar a independência de Cabo Verde e, à tarde, o Presidente da República participa no convívio com as forças vivas da comunidade cabo-verdiana de Rhode Island e eleitos oficiais desse Estado, entre eles a governadora, senadores e congressistas.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,10 jul 2016 15:12

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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