OE 2016: UNTC-CS descontente por parceiros sociais não terem sido ouvidos

PorExpresso das Ilhas,13 jul 2016 15:38

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A UNTC-CS manifestou-se hoje sobre o Orçamento de Estado (OE) para 2016 considerando que a proposta em debate na Assembleia Nacional é um “paradoxo”. O secretário-geral daquela central sindical reprova o facto de o OE ter seguido para o Parlamento sem antes ser discutido no Conselho de Concertação Social.

A UNTC-CS manifestou-se hoje sobre o Orçamento de Estado (OE) para 2016 considerando que a proposta em debate na Assembleia Nacional é um “paradoxo”. O secretário-geral daquela central sindical reprova o facto de o OE ter seguido para o Parlamento sem antes ser discutido no Conselho de Concertação Social.

 

Júlio Ascensão Silva aponta a ausência de medidas fulcrais no documento como razão para considera-lo paradoxal já que o OE não inclui o aumento salarial, a diminuição dos impostos, o aumento do salário mínimo nacional, o aumento das pensões de reforma, a criação do rendimento de inclusão para os mais vulneráveis e metas para o emprego e o desemprego jovem.

Por outro lado, há medidas incluídas no orçamento que afectam os trabalhadores cabo-verdianos, nomeadamente no que se refere à segurança social, harmonização dos regimes de protecção social, criação de fundo de pensões, assim como na implementação de estatutos já aprovados.

No entanto, Ascensão Silva fez referência a aspectos positivos do documento, como a proposta do aumento salarial da classe docente (3%) e da Polícia Nacional (2%), não sem lembrar a promessa do aumento dos salários na administração pública, para a reposição do poder de compra dos trabalhadores.

O representante máximo da UNTC-CS criticou o facto de o Governo ter deixado de parte uma prática cimentada que era o debate da proposta de OE com os parceiros em sede de Concertação Social, uma regra de há vários anos.

O facto de o primeiro-ministro ter explicado as suas razões – que se prendem com alegada escassez de tempo entre a finalização do documento e a sua apresentação ao parlamento - numa carta dirigida aos membros da Concertação Social, não convenceu Júlio Ascensão Silva.

“A UNTC- CS compreende algumas dessas razões, mas não aceita e não concorda que Conselho de Concertação Social tenha sido colocado à margem da discussão do OE”, vincou aquele dirigente.

A proposta de Orçamento de Estado encontra-se hoje em debate na casa parlamentar, extraordinariamente em regime de urgência, já que o prazo para sua execução é de apenas 5 meses. Em Outubro será votado novo Orçamento de Estado, esse para o ano de 2017.

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Autoria:Expresso das Ilhas,13 jul 2016 15:38

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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