Governo quer apresentar proposta sobre regionalização ainda este ano

PorExpresso das Ilhas,16 set 2016 8:33

O projecto de proposta de lei da regionalização vai ser apresentado ao Parlamento ainda este ano. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades e ministro da Defesa, Luís Filipe Tavares.

 

O governante entende que, um país arquipelágico como Cabo Verde, qualquer processo de descentralização muito bem conduzido terá um impacto “muito grande” na economia, na potenciação das vocações locais de cada uma das ilhas.

“A nossa ideia é continuar a trabalhar para apresentarmos brevemente ao Parlamento a lei da regionalização e criar as condições para fazermos os investimentos necessários, nomeadamente em matéria de capacitação municipal, mas também da descentralização de novas competências para os órgãos regionais que serão criados com a lei da regionalização”, garante.

Luís Filipe Tavares falava esta quinta-feira, após o Presidente da República interino, Jorge Santos, receber em audiência a nova encarregada de negócios do Luxemburgo em Cabo Verde, Angèle Da Cruz.

Na ocasião, destacou a importância da cooperação com o Luxemburgo para a “grande ambição que o Governo almeja na promoção do desenvolvimento regional através da regionalização”.

O ministro volta a afirmar que a aspiração do Governo é transformar Cabo Verde, criar 45 mil postos de trabalho nos próximos cinco anos, com a introdução de “novas dinâmicas económicas com medidas de políticas de grande alcance”.

Luís Filipe Tavares entende, contudo, que será necessário capacitar as câmaras municipais, rever as leis, os estatutos dos municípios actuais e criar todas as condições para que a descentralização seja, de facto, um sector muito importante para o desenvolvimento de Cabo Verde.

O governante promete que executivo vai trabalhar com a sociedade, universidades, órgãos de soberania, empresas e associações municipais para que a lei sirva os grandes interesses do país.

Além do Luxemburgo e das Nações Unidas, segundo o ministro, o Governo está à procura de outros parceiros para financiar a descentralização, frisando que a grande ambição é que a regionalização seja uma das medidas de política com maior impacto na organização territorial do país e no desenvolvimento económico.

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Autoria:Expresso das Ilhas,16 set 2016 8:33

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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