Com a publicação dos resultados oficias das eleições autárquicas de 04 de Setembro no Boletim Oficial de 20 de Setembro, de Norte a Sul do país, os eleitos municipais começam a tomar posse nos respectivos concelhos. Santa Catarina de Santiago e São Salvador do Mundo (dia 21), São Domingos e Maio (dia 23) deram o pontapé de saída. As expectativas em relação ao governo central são altas. Para já, Fogo e Brava receberam a promessa de um gabinete especial de proteção civil.
O Primeiro-ministro afirmou, ontem, no Fogo que o Governo pretende criar um gabinete especializado de protecção civil.
Ulisses Correia Silva, garantiu que o gabinete vai em princípio ser instalado no município de Santa Catarina do Fogo e que é preciso desenvolver competências e capacidades muito fortes na área da protecção civil, conforme disse Ulisses Correia e Silva. Além da especialização o Primeiro-ministro garante que o gabinete da protecção civil vai ter bombeiros intermunicipais na região Fogo - Brava.
Entretanto, hoje em São Filipe (Fogo) e no Tarrafal e Ribeira Brava (São Nicolau) são investidos nos respectivos cargos os presidentes e vereadores das Câmaras e os presidentes e deputados municipais. Marcam presença enquanto representantes do governo o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva e o ministro da Cultura e Indústria Criativas, Abraão Vicente, em São Nicolau.
No início desta semana, os novos órgãos municipais de Calheta de São Miguel contaram com a presença do ministro da Presidência do Concelho de Ministros e do Desporto, Fernando Elísio Freire, enquanto representante do governo, no acto de empossamento.
Nessa mesma segunda-feira, tomava posse perante Ulisses Correia e Silva, a equipa eleita para a Câmara e os deputados da Assembleia Municipal de Mosteiros.
Nos Mosteiros estiveram também presentes a presidente do PAICV, Janira Almada, o antigo presidente da República, Pedro Pires e o antigo primeiro-ministro, José Maria Neves, entre outras personalidades do PAICV.
O presidente eleito, Carlos Fernandinho Teixeira, diz contar com o poder central para trabalhar em prol do desenvolvimento do município.
Também agendado para o dia 26, o acto de empossamento dos eleitos por Santa Catarina do Fogo acabou por ter lugar ontem, terça-feira, com a presença de Ulisses Correia e Silva. Para este mesmo dia estava prevista a tomada de posse dos autarcas de Brava, Sal e Ribeira Grande de Santiago, na presença do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, da Ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis e da Ministra da Educação Família e Segurança Social, Maritza Rosabal, respectivamente.
Amanhã os eleitos municipais de Paul e Ribeira Grande de Santo Antão tomam posse, com o ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, a ser o representante do governo no acto.
Será também amanhã, desta feita em Santiago, o empossamento dos autarcas eleitos em São Lourenço dos Órgãos. Representa o governo o ministro da Presidência do Concelho de Ministros.
Segue-se, na sexta-feira, a investidura dos novos autarcas boa-vistenses. Será Olavo Correia a representar o executivo na ilha das dunas enquanto, no mesmo dia, Paulo Rocha, ministro da Administração Interna substitui Ulisses Correia e Silva no acto de tomada de posse dos novos eleitos de Santa Cruz de Santiago.
Ainda na sexta-feira são investidos os eleitos de Praia e Tarrafal, em Santiago, e Porto Novo. Com Ulisses Correia e Silva na capital, serão Elísio Freire e Arlindo do Rosário, respectivamente, a representarem o governo nas outras duas cerimónias.
O primeiro-ministro viaja de seguida para São Vicente onde na segunda-feira dá posse as equipas da Câmara e da Assembleia Municipal.
Poder Central: expectativas
Nas cerimónias já realizadas as palavras mais ouvidas têm sido “trabalho” e “desenvolvimento”, com “infra-estruturas” também a repetir-se.
Os novos órgãos municipais de São Salvador do Mundo, prometeram na sua investidura “trabalhar arduamente” para o desenvolvimento da autarquia e pela “qualidade de vida” dos munícipes.
Já Herménio Fernandes, empossado presidente da Câmara de Calheta de São Miguel, lembrou as prioridades do seu programa, de onde destacou a modernização administrativa, requalificação urbana e da orla marítima.
“Com uma nova equipa, uma maioria clara e um Governo amigo dos municípios, Santa Catarina tem todas as condições para seguir em frente, a caminho de novos patamares de desenvolvimento” escreveu por sua vez o presidente eleito da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, por ocasião do seu empossamento.
No Maio, o discurso do novo presidente trouxe a promessa de conclusão das obras iniciadas pela equipa camarária cessante, nomeadamente o estádio municipal, a rede de esgotos e campos relvados nas localidades de Calheta e Barreiro e meios técnicos para o centro profissional da ilha.
Os municípios iniciam este novo ciclo com grandes expectativas nas relações com o poder central e os eleitos já empossados têm-no explicitado nos seus discursos. De facto, o executivo eleito em Março passado veio com a promessa de “uma atitude diferente no relacionamento com as autarquias”.
Para já, no orçamento de estado aprovado para 2016 os municípios foram isentados do pagamento do IVA e da Taxa Ecológica. O chefe do Governo tinha também garantido que as autarquias iriam receber comparticipação destas taxas e ainda da taxa turística.
A transferência da administração e dos recursos de Centros de Juventude e Centros Sociais para os municípios foi também anunciado.
Em Junho passado, na reunião do Conselho-Geral da Associação dos Municípios de Cabo Verde em que participou, Ulisses Correia e Silva garantiu transparência e não discriminação no cumprimento das medidas em prol dos 22 municípios do país.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 774 de 28 de Setembro de 2016.
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