A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017 prevê um aumento do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em 0,5% para financiar o programa de reconstrução de Santo Antão, na sequência dos estragos provocados pelas chuvas de Setembro.
Em declarações à imprensa, na Cidade da Praia, após a entrega da proposta à mesa de Assembleia Nacional, para o agendamento da sua discussão em plenário, o ministro das Finanças, Olavo Correia, lembrou que o Governo declarou situação de calamidade pública na ilha, devido aos avultados danos provocados pelas chuvas.
“É importante que possamos mobilizar recursos para financiar essas necessidades em termos de reconstrução, por isso estamos a solicitar o engajamento de todos os cabo-verdianos com uma sobretaxa do IVA em 0,5% apenas para que este programa seja financiado”, explicou adiantando que esta medida exclui produtos como electricidade e água e os pacotes turísticos negociados antes da entrada em vigor do OE.
O aumento do IVA em 0,5 irá vigorar por um ano e o Estado deve arrecadar cerca de 400 mil contos que serão canalizados directamente para as obras em Santo Antão.
Olavo Correia adiantou, entretanto, que apesar desse aumento, do ponto de vista global vai-se registar ao longo de 2017 uma diminuição da carga fiscal em cerca de 4%, através de um conjunto de medidas que o Estado está a prever tomar, quer em matéria de impostos sobre rendimentos de pessoas singulares, como de pessoas colectivas, mas também em relação aos municípios e alteração dos benefícios fiscais.
“Portanto vai haver uma redução efectiva de impostos, por forma a que possamos incentivar a economia através de um quadro fiscal que seja mais ligeiro”, garantiu.
homepage







