O Orçamento de Estado, que hoje está em debate no Parlamento, prevê para 2017 uma quebra dos donativos estrangeiros na ordem dos 30% face a este ano.
De acordo com a proposta orçamental do Governo, os donativos para 2017 situar-se-ão à volta de 4.512 milhões de escudos cabo-verdianos.
Os donativos directos manterão a tendência negativa, com um montante total de 3.073 milhões de escudos, apresentando uma diminuição de 37,9% face ao orçamentado para 2016.
Permanecem como os maiores financiadores desta modalidade o Millennium Challenge Account/MCA Compact, com 1.684 milhões de CVE; o F.A.R.E.E.V/Fundo de Apoio à Reconstrução dos Estragos da Erupção Vulcânica, com 224 milhões de CVE; Luxemburgo, com 220 milhões de CVE; Alemanha, com 207 milhões de CVE; o Global Environment Fund, com 147 milhões de CVE; o Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), com 110 milhões de CVE; e as Nações Unidas, com 102 milhões de CVE.
Portugal apresenta um valor de donativos directos de 51 milhões de CVE orçamentados para 2017, o que corresponde a um aumento de 88,9% face aos 27 milhões de CVE previstos para 2016.
Para 2017, prevê-se que o Programa de Investimento Público seja financiado através de ajuda orçamental estrangeira em 1.139 milhões de CVE, montante igual ao previsto para a execução de 2016 e composto pelos donativos da União Europeia (974 milhões de CVE), Portugal (110 milhões de CVE) e o Luxemburgo - 55 milhões de CVE.
O financiamento donativo engloba, além dos donativos directos e ajuda orçamental, donativos concedidos sob a forma de ajuda alimentar.
Para 2017, está previsto o montante de 299 milhões de CVE de ajuda alimentar japonesa, consignado a projectos na área da produção agrícola e pecuária.
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