O director regional para a África Central e Ocidental do ‘National Democratic Institute’ (Instituto Democrático Nacional) considera ser possível os diferentes países africanos aprofundarem um debate sobre a transferência de poder executivo decorrente de eleições democráticas.
Christopher Fomunyoh defendeu esta ideia hoje, em declarações à imprensa, na Cidade da Praia, no primeiro de dois dias da “Conferência regional da África Ocidental sobre transferências democráticas de poder”, promovida pelo Governo de Cabo Verde e o ‘National Democratic Institute’, visando a partilha das melhores práticas e desenvolvimento de padrões regionais sobre o assunto.
Segundo o responsável, constata-se que no continente africano há progressos no domínio da democracia, mas o processo de transição tem trazido “alguns problemas”, ou seja, mesmo em países onde os resultados do escrutínio são democráticos e aceites por todos, “há sempre dificuldades” na passagem do poder, já que não existe um quadro jurídico apropriado para gerir o período de transição.
“As recomendações que vão sair desta conferência vão servir de inspiração para um debate mais aprofundado nos diferentes países que se interessam por esta temática, ou seja, os lideres podem inspirar-se nestas recomendações para ver como adoptar os procedimentos apropriados para o contexto do seu país”, considerou.
Líderes políticos, quadros superiores e peritos legais que participaram em processos de transferências do poder executivo decorrente de eleições democráticas de Burkina Faso, Benim, Cabo Verde, República Centro Africana, Gana, Libéria, Nigéria e Senegal, participam na conferência na Cidade da Praia.
Entre os temas do encontro aponta-se a “Transferências de poder numa democracia transitória” proferido pelo ex-Presidente da Libéria, Amos Sawyer, “Ética e integridade pública durante o período de transição”, pelo ex-Presidente Pedro Pires, “Gestão de crises e segurança nacional durante os períodos de transição”, proferido pelo ex-Presidente da República Centro Africana, Catherine Samba-Panza, e “Direitos e responsabilidades do governo precedente”, pelo ex-primeiro-ministro, José Maria Neves.
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