Os acordos foram assinados hoje, na cidade da Praia, pelo director geral da Cooperação Internacional e Desenvolvimento da União Europeia, Stefano Manservisi, e pelo ministro das Finanças, Olavo Correia.
Os 12 milhões de euros em financiamentos agora aprovados vêm juntar-se aos 50 milhões do acordo de ajuda orçamental da União Europeia assinado em Outubro em Bruxelas.
A União Europeia vai financiar com 7 milhões de euros a resposta de emergência aos estragos causados pelas chuvas de Setembro na ilha de Santo Antão.
O valor consta já do Orçamento do Estado para 2017 e destina-se à reconstrução e reparação de estradas destruídas pelas cheias e pelos desabamentos de terras, que afectaram principalmente a parte norte da ilha, bem como ao apoio aos agricultores que perderam as suas formas de rendimento.
As obras deverão arrancar em Janeiro e decorrer ao longo de todo o ano de 2017.
A União Europeia irá financiar ainda com 5 milhões de euros um projecto no domínio ambiental com vista a aumentar a resistência aos riscos das alterações climáticas, que incidirá sobre a gestão florestal e a reflorestação do país e será implementado ao longo de quatro anos.
"É um valor importante para o orçamento, para acorrer à situação em Santo Antão e para intervir em relação às mudanças climáticas, mas, mais do que o valor, está em causa uma relação de parceria forte entre Cabo Verde e a União Europeia", disse o ministro das Finanças.
Olavo Correia, que falava aos jornalistas no final da cerimónia de assinatura dos acordos, lembrou que Cabo Verde e a União Europeia assinalam em 2017 uma década de parceria estratégica, considerando que há ainda espaço para crescer.
"Queremos abrir a parceria a áreas como o sector privado e o sector energético, mas também numa perspectiva regional para que possamos conseguir penetrar no mercado da CEDEAO [África Ocidental] através e com o apoio de empresas europeias. É uma parceria diversificada, forte, mas que tem espaço para melhorar", disse.
O director-geral da Cooperação Internacional e Desenvolvimento da União Europeia, Stefano Manservisi, adiantou que a disponibilização do financiamento é uma "intervenção rápida para ajudar o governo e as populações à recuperarem deste choque".
"O que se passou no Fogo ou em Santo Antão são efeitos de clima extremos e é preciso estar preparado para remediar, mas também ter um plano, métodos e conhecimento para enfrentar os efeitos de algo que, infelizmente, vai ser permanente", disse.
Stefano Manservisi defendeu a necessidade de intervir em áreas como as técnicas de construção, de informação e de previsão e a organização das populações e prometeu, no âmbito da parceria especial da UE com Cabo Verde, trabalhar com o governo cabo-verdiano na disponibilização de meios financeiros para o efeito.
O director geral da Cooperação Internacional e Desenvolvimento da União Europeia cumpre hoje o segundo dia de uma visita a Cabo Verde para contactos com as autoridades locais e para participar na reunião da UE com os ministros dos PALOP e Timor-Leste, agendada para sexta-feira.
Ainda hoje, e no âmbito do projecto de luta contra o ébola, Stefano Manservisi entregou ao Governo de Cabo Verde uma ambulância, um carro de transporte de medicamentos e duas incineradoras.
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