Ulisses Correia e Silva: «Cabo Verde respeita os direitos humanos»

PorExpresso das Ilhas,13 dez 2016 10:56

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O primeiro-ministro afirma que Cabo Verde respeita os direitos humanos e que o foco do país é trabalhar para melhorar as condições. Ulisses Correia e Silva reage assim à última avaliação do arquipélago, pelo Comité das ONU Contra Tortura, que aponta situações de violação de direitos humanos, nomeadamente a nível das prisões, força policial e tortura.

 

Em entrevista, esta segunda-feira, à DW, à margem de uma conferência, em Lisboa, sobre a relação de Cabo Verde com a União Europeia, o chefe do Governo, disse que o relatório das Nações Unidas "traz elementos que levantam alguma preocupação", mas Cabo Verde respeita "claramente" os direitos humanos.

O documento divulgado a 7 de Dezembro pelo Comité da ONU Contra a Tortura denuncia a superlotação das prisões, onde a população prisional duplicou desde 1997, violência contra detidos, abusos policiais e justiça sobrecarregada.

Cabo Verde assinou, em 1992, a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, mas, nas últimas duas décadas, nunca enviou um relatório, nem apresentou qualquer justificação às denúncias sobre torturas, maus tratos ou violência policial.

Assim, como a posição da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Ulisses Correia e Silva sublinhou que o relatório "não se refere aos tempos actuais."

"Nós temos que relativizar e não dramatizar o conceito de tortura e da forma como é tratada, mesmo a questão dos tratamentos nas prisões. O nosso foco será no sentido de melhorar as condições, passarmos a produzir os relatórios com o contraditório para fazer com que não seja apenas uma só voz a retratar a situação em Cabo Verde", disse o primeiro-ministro.

Também a ministra da Justiça, Janine Lélis já garantiu que o Governo já tomou medidas para a elaboração dos relatórios exigidos pelo Comité da ONU Contra a Tortura, que devem ser entregues dentro de seis meses, com 22 anos de atraso. 

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Autoria:Expresso das Ilhas,13 dez 2016 10:56

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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