Primeiro-Ministro anuncia saúde e educação gratuitas para pessoas com deficiência

PorExpresso das Ilhas,20 dez 2016 14:43

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O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje, na Cidade da Praia, que o Governo vai disponibilizar em 2017 acesso gratuito à saúde, educação, habitação e assistência medicamentosa a pessoas com deficiência.

 

Ulisses Correia e Silva falava num encontro que manteve esta manhã, na Cidade da Praia, com as Associações que actuam na área de deficiência, para a socialização das medidas de inclusão social para o ano 2017/2020.

“Nós queremos com isso dizer que 2017 vai ser um ano diferente, mas antes disso quero que o conceito da inclusão seja concretizado. É uma construção que leva o seu tempo, pois exige como alicerce várias peças, mas pode ser acelerado com vontade política e convicção”, precisou.

Neste sentido, o chefe do Governo apontou como primeiro elemento a ser trabalhado o conceito para criação de um rendimento de inclusão através de um cadastro único em que o beneficiário é identificado por critérios cuidadosos.

A intenção, explica, é medir o nível de vulnerabilidade familiar de pessoas relativamente ao rendimento, ao acesso à educação, saúde, habitação, constituição do agregado familiar e, em função disso, definir-se uma política mais direccionada.

O cadastro necessita, segundo Ulisses Correia e Silva, da colaboração do público alvo.

Dos instrumentos a serem atribuídos, o primeiro-ministro apontou a entrega de um cartão que inclui muitos benefícios, sendo o primeiro o de rendimento de inclusão, em que já foi estabelecida uma quantia correspondente a 50% do salário mínimo nacional, destinado às famílias com mais carência e pessoas com deficiência.

A segunda valência do cartão terá correspondência no acesso gratuito à educação para pessoas com deficiência, desde o pré-escolar ao ensino universitário, saúde para assistência médica-medicamentosa e habitação.

Ulisses Correria e Silva prometeu ainda que todos os projectos, particularmente os espaços públicos, a serem aprovados em 2017 devem garantir vias de acessibilidade para pessoas com deficiência, assim como “maior atenção” financeira e técnica às associações que trabalham em prol desta classe social.

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Autoria:Expresso das Ilhas,20 dez 2016 14:43

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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