O ex-primeiro-ministro de Portugal defendeu terça-feira que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pode ser aprofundada mas considerou que a liberdade de circulação neste espaço seria incompatível com a pertença de Portugal ao acordo de Schengen.
Num colóquio organizado pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), o líder do Partido Social Democrata (PSD), Pedro Passos Coelho considerou que os mecanismos existentes na CPLP sobre a livre circulação para estudantes e investigadores “podem ser melhorados” mas alertou que é preciso saber até onde pode ir esse aprofundamento.
“Pode ir ao ponto de constituir um espaço de integração económica e de livre circulação como o da União Europeia? Não é possível, porque nós já aceitámos partilhar as decisões sobre a forma de regular esse espaço dentro da UE, não lhe podemos unilateralmente juntar outro”, disse.
“Se isso acontecesse a nossa pertença a Schengen, por exemplo, seria incompatível”, defendeu.
Na última cimeira da CPLP, que se realizou a 31 de Outubro e 01 de Novembro em Brasília, Portugal propôs o reforço da mobilidade no espaço da CPLP através da criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.
Na altura, o primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que Portugal se vai empenhar para que essa "seja uma das marcas deste secretariado executivo", entre 2017 e 2018, e para que se chegue à próxima Cimeira da CPLP "com este acordo já estabelecido e em plena execução".
"Todos temos a ganhar se dermos as melhores garantias para que todos possamos residir, estudar, investir, trabalhar, fazer turismo, viver em qualquer um dos nossos países", defendeu, referindo que a história dos povos lusófonos "tem sido marcada pela deslocação permanente de uns para outros".
Também o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a ideia da proposta portuguesa “é permitir, não apenas a empresários, não apenas a estudantes, a todos os cidadãos o circular no espaço da CPLP".
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