MpD/Convenção: «Reorganizar o partido» - Filomena Gonçalves

PorExpresso das Ilhas,4 fev 2017 11:25

Termina hoje a XI Convenção do MpD, agora sob o signo de partido no poder. 300 delegados foram chamados a participar nesta reunião magna para, entre outros debater e aprovar as propostas de alteração dos Estatutos  e a Moção de Estratégia do partido para os próximos três anos. Para Filomena Gonçalves, membro da Comissão Política Nacional, os dados estão lançados para que saia desta Convenção um partido forte e coeso.

 

O que espera o MpD desta XI Convenção?
Após as sucessivas vitórias legislativas e autárquicas do ano 2016, esperamos que saia desta Convenção a determinação que o MPD vai continuar a sua obrigação, o compromisso e assunção do caderno de encargos de colocar Cabo Verde, sempre, em primeiro lugar e de contribuir para reforçar as instituições, respeitar os direitos das pessoas, a qualidade da democracia, o aprofundamento dos direitos fundamentais, o prestígio e a credibilidade do país. Na arena internacional, reafirmamos a opção assumida por uma política de paz, de abertura ao mundo, de amizade e cooperação com todos povos, nações e estados, sem medo da globalização, sempre na procura de parcerias pontuais e/ou estratégicas para o nosso desenvolvimento e crescimento económico, ultrapassando as posições partidárias e as zonas geográficas.

O MpD realiza esta Convenção apenas para cumprir os estatutos internos?
O MpD realiza esta Convenção, mais do que cumprir estatutos internos, é para reorganizar o partido para este novo ciclo político que começou no ano passado e que requer um partido forte, coeso e com o objectivo último de contribuir para o desenvolvimento do país para o bem-estar de todos os cabo-verdianos.

Ulisses Correia e Silva foi o único candidato à sua sucessão para presidente do MpD. Significa que há falta dinâmica interna no Partido?
Há muita dinâmica interna de tal modo que tivemos os resultados eleitorais que tivemos nas últimas eleições. Como partido democrático que é, foi aprovado o cronograma eleitoral, nos termos dos estatutos do partido, onde qualquer militante é livre de se candidatar à presidência do partido.

Como é que só Porto Novo aparece com mais de uma lista?
Em qualquer Concelho todo e qualquer militante é livre de apresentar lista de candidatura.

O que nos pode dizer da moção de estratégia que irá ser apresentada na Convenção?
A moção de estratégia define a orientação do partido para os próximos três anos, num contexto em que o MpD é Governo e suporta a larga maioria dos municípios. Põe ênfase na necessidade de reformas institucionais, económicas e de modelo social para que o país possa nos próximos 5 a 10 anos consolidar a democracia, reforçar as instituições, promover o crescimento económico, criar emprego, criar condições de autonomia e autossuficiência das famílias e desenvolver as ilhas. Por outro lado, a Moção põe ênfase na necessidade do Partido reforçar a sua abertura à sociedade, liderar as ideias reformistas e criar um ambiente político favorável à governação central e municipal.

A questão das incompatibilidades constantes no artigo 66º está a criar controvérsia entre os militantes. Qual é a essência do artigo em causa?
Não pretendemos a unanimidade. As decisões do partido tomam-se por maioria nos termos dos Estatutos, daí que é natural que haja divergências de opiniões. As incompatibilidades constantes do artigo 66º foram aprovadas por maioria mais do que qualificada na última Convenção que é o órgão competente para aprovar e alterar os Estatutos. Na revisão dos estatutos a apresentar à XI Convenção, propomos a inclusão de incompatibilidades que têm a ver com a acumulação de cargos em órgãos partidários com cargos de direcção e chefia na administração pública e nas empresas de capitais públicos. Não se trata de uma novidade pois foram amplamente anunciados durante a campanha eleitoral para as legislativas de 20 de Março, constam do Programa Eleitoral aprovado por unanimidade pela Direcção Nacional e justificam-se pela necessidade de despartidarizar a administração pública e focalizar os dirigentes no serviço público de forma garantir a imparcialidade e a neutralidade do Estado face às preferências e simpatias partidárias. Aquilo que foi a prática de exercício do poder do Governo anterior e a necessidade de dotar o Estado de uma administração eficiente justificam plenamente as medidas de incompatibilidades.

Como vê a opinião de Emanuel Barbosa publicada na página do Facebook do grupo de reflexão Mais MpD, em que diz que a proposta de revisão dos estatutos que irá ser levada à consideração dos delegados à Convenção é gravosa e não faz sentido?
É uma opinião como várias outras. O MpD é um partido livre e democrático e as pessoas podem livremente expressar as suas ideias. Em sede própria as decisões são formadas e tomadas, como é o caso da revisão dos Estatutos, cuja competência é exclusiva da Convenção Nacional.
 
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Autoria:Expresso das Ilhas,4 fev 2017 11:25

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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