"Devemos dar um passo decisivo para que a questão da paridade seja reflectida a nível político. Falo da lei de paridade. Vamos fazer a revisão do Código Eleitoral é o momento de debater, discutir e efectivamente ver se temos condições de impor a lei a paridade", disse.
Ulisses Correia e Silva falava hoje, na cidade da Praia, durante uma actividade do Instituto Cabo-Verdiano da Igualdade de Género (ICIEG), para assinalar o Dia Internacional da Mulher.
Falando para uma plateia onde marcava presença a líder da oposição, Janira Hopffer Almada, a primeira mulher a liderar um partido em Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, lembrou que a aprovação da referida lei, no contexto da revisão do Código Eleitoral, precisa de uma maioria qualificada.
Por isso, desafiou a presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), para um debate conjunto sobre a matéria.
Admitindo não ter ainda ideias definidas sobre a proposta de legislação, Ulisses Correia e Silva sublinhou que a sua aprovação seria "um passo significativo", que "depende apenas de uma norma que poderá ser reflectida no Código Eleitoral".
Ulisses Correia e Silva, que lidera um Governo com apenas três mulheres em 11 elementos, considerou determinante promover estas alterações "ao nível político" para influenciar as outras áreas.
"Temos défice de paridade no parlamento, no governo, em diversas instituições, conselhos de administração de empresas", referiu Ulisses Correia e Silva, sublinhando que se "não houver vontade política", continuarão a existir "constrangimentos" motivados pela "inércia" e pelas "desculpas".
"Quando fazemos as listas [eleitorais] é sempre uma grande luta e há sempre desculpas para não colocar mulheres", reforçou, assinalando que quem está à frente dos órgãos que fazem as listas, são homens.
"Há que fazer esta alteração pondo a tónica na questão política, que é a área chapéu para podemos dar um passo em relação às outras áreas de actividade", disse.
Numa mensagem para assinalar o dia, Janira Hopffer Almada, classificou como "urgente a adopção de instrumentos de promoção da igualdade e equidade de género, criando as condições necessárias para a aprovação, no Parlamento, da lei de paridade do género".
Considerou igualmente essencial "garantir o aumento da participação das mulheres na vida pública do País, em todas as dimensões, com particular atenção para as esferas de decisão".
Para a presidente do ICIEG, Rosana Almeida, está mais que na hora de Cabo Verde ter uma lei da paridade para que a presença das mulheres em cargos de decisão não fique "dependente do gosto e sabor de A, B ou C".
"Há medidas de fundo que têm que ser implementadas com vista à paridade. Vamos ter que fazer todo um trabalho para que seja aprovada a lei da paridade em 2019, mas se for antes melhor", disse.
Para Rosana Almeida, o que se pretende é uma "paridade abrangente" que traga "mais mulheres para o Governo e para as esferas de decisão".
"É preciso que fiquem claros na lei mecanismos que obriguem partidos e governos a adoptarem e a implementarem essa medida. Para nós esta é uma questão vital", sublinhou.
Por isso, o ICIEG está a promover reuniões com vários parceiros e a analisar experiências estrangeiras para "encontrar a melhor via" de chegar à paridade entre homens e mulheres nos lugares de decisão.
"Vamos ver o que alguns países fizeram bem e o que não surtiu efeito para melhorar e termos uma lei da paridade que funcione. Não adianta ter lei se na prática essa lei não funcionar", disse.
O Dia Internacional da Mulher assinala-se hoje em todo o mundo sob o lema "As mulheres no mundo do trabalho em transformação: por um planeta 50-50 em 2030. Um passo decisivo pela igualdade de género".
Em Cabo Verde, as principais autoridades oficiais participam em actividades para assinalar a efeméride, que mobiliza também organizações da sociedade civil.
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