No último relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Humano, publicado esta terça-feira, foram observadas 188 nações. Cabo Verde pouco melhorou a pontuação, neste ranking que analisa, entre outros, a esperança média de vida, os anos de escolaridade cumpridos, o PIB e o PIB per capita, igualdade de género, a gravidez adolescente, a mortalidade materna, a percentagem de vacinação, a taxa de emprego ou o investimento directo estrangeiro.
Cabo Verde está entre os melhores dez países de África, mas no último terço da tabela, em termos globais. Sem surpresa, Seychelles (63º) e Maurícias (64º) são os países africanos melhor colocados, e antes do arquipélago cabo-verdiano ainda aparecem a Argélia (83º), a Tunísia (97º), a Líbia (102º), o Botswana (108º), o Gabão (109º), o Egipto (111º) e a África do Sul (119º). Cabo Verde é o 122º país do mundo neste último Índice de Desenvolvimento Humano, tendo conseguido, no total, 0.648 pontos (o 1 é a pontuação mais elevada).
Também sem novidade são os primeiros dez países deste ranking, liderado pela Noruega (0.949 pontos), seguindo-se a Austrália (0.939), a Suíça (0.939), a Alemanha (0.926), a Dinamarca (0.925), Singapura (0.925), Holanda (0.924), Irlanda (0.923), Islândia (0.921) e Canadá (0.920). Os três piores países são o Chade, o Níger e a República Centro Africana.
O grande salto de Cabo Verde deu-se entre o ano 2000 e 2010, quando passou de uma pontuação de 0.562, para 0.632. As partir daí, o crescimento pontual foi sempre muito ligeiro: 0.636 em 2011, 0.643 em 2012 e 2013, 0.646 em 2014 e os já conhecidos 0.648 em 2015, último ano analisado pelo novo índice.
Dentro da CPLP Cabo Verde continua a ser o terceiro país melhor classificado, atrás de Portugal (41º) e o Brasil (79º) e muito à frente de Timor-Leste (133º), São Tomé e Príncipe (142º), Angola (150º), Guiné-Bissau (178º) e Moçambique (181º).
O desenvolvimento humano tem como objectivo as liberdades humanas, a liberdade de desenvolver todo o potencial de cada ser humano – não apenas de alguns nem da maioria, mas de todas as vidas em cada canto do planeta – agora e no futuro. É esta dimensão universal que confere a singularidade ao enfoque do desenvolvimento humano.
No entanto, uma coisa é o princípio da universalidade e outra, muito diferente, é pô-lo em prática. Durante o último quarto de século, diz a ONU, observou-se um progresso impressionante em muitos âmbitos do desenvolvimento humano: a população vive mais, há mais pessoas a sair da pobreza extrema e menos a sofrer de má nutrição. Mas se é verdade que o desenvolvimento humano enriqueceu as vidas humanas, não o conseguiu na mesma medida, nem para todas as vidas.
Foi por esse motivo que os dirigentes mundiais se comprometeram, em 2015, a empreender um processo de desenvolvimento que não deixasse ninguém para trás, uma das premissas centrais da Agenda 2030.
Mas, ao ler o último relatório do desenvolvimento humano, nota-se que ainda há desafios. Muitos. Alguns são persistentes (como as privações), outros estão a acentuar-se (como as desigualdades) e outros são novos (como o extremismo violento).
No entanto, o documento também nos recorda o que a humanidade conseguiu alcançar nos últimos 25 anos e, segundo a ONU, dá esperança de que se vai conseguir continuar a avançar. “Podemos aproveitar o que realizámos, explorar novas possibilidades para superar os desafios e alcançar o que antes parecia inalcançável”, escreve Helen Clark, a administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
O documento dá pistas sobre quem ficou para trás e porquê. Quem são eles? Os pobres, os marginalizados e os grupos vulneráveis (como as minorias étnicas, os povos indígenas, os refugiados e os migrantes). E entre os obstáculos ao universalismo podemos citar as privações e as desigualdades, a discriminação e a exclusão, os valores e as normas sociais, assim como a intolerância. O relatório assinala ainda claramente as distintas barreiras de género que negam às mulheres as oportunidades necessárias para desenvolverem, ao máximo, todo o potencial das suas vidas.
Por outro lado, para garantir um desenvolvimento humano para todos não basta determinar as causas, é preciso igualmente relevar alguns aspectos do marco analítico do desenvolvimento humano e as perspectivas da sua evolução. Por exemplo, direitos humanos e segurança humana, ter voz e autonomia, as capacidades colectivas e a interdependência das oportunidades são factores-chave para o desenvolvimento humano dos que actualmente se encontram excluídos.
Segundo a ONU, para atender às pessoas que ficaram para trás são necessárias estratégias políticas articuladas à escala nacional e à volta de quatro eixos: formulação de políticas universais (por exemplo, dirigidas ao crescimento inclusivo e não apenas ao crescimento), medidas dirigidas aos grupos com necessidades especiais (como as pessoas com deficiência), construir um desenvolvimento humano resiliente e empoderar os excluídos.
“Temos motivos para albergar a esperança que a transformação do desenvolvimento humano é possível”, escreve Helen Clark. “O que hoje parece um desafio, pode ser superado amanhã. O mundo tem menos de 15 anos para cumprir a sua ambiciosa agenda e para não deixar ninguém para trás. O desenvolvimento humano deve enriquecer todas as vidas humanas para que vivamos num mundo onde todas as pessoas podem desfrutar da paz e da prosperidade”.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 799 de 22 de Março de 2017.
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