O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que este é um “bom momento” para a revisão do Código Eleitoral (CE), uma vez que permite que os actores políticos possam ter um “distanciamento suficiente” relativamente ao período eleitoral.
Em declarações à imprensa à margem da conferência “Que revisão para o Código Eleitoral”, o chefe do Governo justificou que a revisão do CE, no início da legislatura, vai permitir aos políticos encontrarem as “melhores soluções” para este instrumento de gestão eleitoral em Cabo Verde.
Reconheceu, por outro lado, a necessidade de o actual Código Eleitoral ser aperfeiçoado, desde a administração eleitoral para garantir que a “imparcialidade seja total”, passando pela criação das condições para o voto electrónico e pela melhoria do recenseamento, através de métodos tecnológicos.
“Sempre defendemos que a DGAPE (Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral) deveria estar sob a alçada da Comissão Nacional de Eleições”, precisou.
A revisão do CE exige a maioria de dois terços o que o partido que suporta o Governo no Parlamento não dispõe. No entanto, Correia e Silva admite uma negociação com o maior partido da oposição (PAICV) e com a UCID.
“Já houve contactos, do meu lado, com a presidente do PAICV e com o presidente da UCID”, disse.
O chefe do Governo acredita que há um “grande compromisso” que todos os actores políticos têm que assumir para que, segundo ele, Cabo Verde possa elevar o seu patamar de democracia, em que um dos seus sustentáculos é o processo eleitoral.
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