Janine Lélis fez essas considerações, na Boavista, durante a abertura da conferência sobre “Saúde, higiene e segurança no trabalho”, inserida na VI Semana Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, uma iniciativa conjunta da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e a Direcção-Geral do Trabalho (DGT).
“Cabo Verde precisa, sim, de uma legislação flexível para atrair o investimento, para impulsionar o crescimento económico e promover o emprego”, frisou.
A Governante considerou que a “ilha das dunas” tem estado a funcionar em “pleno vapor”, com o sector económico “mais dinâmico do país” e o hoteleiro, tornando num exemplo da projecção do futuro do arquipélago.
De acordo com a ministra, o sector hoteleiro, que conheceu nos últimos anos um “incremento assinalável”, colocando o destino do país no mapa mundial do turismo, é estratégico para o desenvolvimento sustentado de Cabo Verde.
Janine Lélis reconheceu que o país precisa investir em especial no sector hoteleiro, mas alertou que também faz falta “mais segurança” no vínculo laboral para os trabalhadores, chamando a atenção par a importância das convenções colectivas no sector.
Lembrou, entretanto, que o esforço do Governo tem sido para “colmatar a flexibilidade” com a necessária estabilidade no trabalho.
Conseguindo isso, a ministra está ciente de que as vantagens para os operadores também serão “muitas”, pois, entende que a manutenção de uma força laboral experiente, formada, apta ao desenvolvimento profissional, “carrega consigo vantagens directas na prestação de um serviço de qualidade”, que ao ser apreciado e valorizado, é “sempre mais procurado e sempre mais vendido”.
“Sabendo que o sector hoteleiro, quando bem estruturado constitui oportunidade de desenvolvimento económico e social excepcional, torna-se de interesse a promoção da negociação colectiva no sector”, indicou.
Janine Lélis afirma que o Executivo tem estado a facilitar o diálogo como forma de ajudar a construir soluções, com o propósito de reforçar as garantias do trabalhador e contribuir para o “reforço da paz social, fundamental ao desenvolvimento saudável do mercado laboral”.
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