Governo e União Europeia apresentam projecto no quadro da ajuda orçamental

PorExpresso das Ilhas,9 mai 2017 7:47

O Governo e a Delegação da União Europeia em Cabo Verde procedem hoje à apresentação pública do Projecto de Apoio Institucional, no quadro do Programa de Ajuda Orçamental da União Europeia a Cabo Verde.

 

Em nota de imprensa, o Governo, através do Ministério das Finanças, explica que a apresentação pública do projecto, na Cidade da Praia, acontece no âmbito das comemorações do 10º Aniversário da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia.

A parceria especial é regulada por seis pilares, nomeadamente a boa governação, a segurança e estabilidade, a integração regional, a convergência técnica e normativa, a sociedade da informação e do conhecimento, a luta contra a pobreza e o desenvolvimento.

A União Europeia apoia Cabo Verde nas suas metas políticas e estratégias de desenvolvimento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), cujo 11.º e último pacote de ajuda é de 50 milhões de euros, referente ao período de 2016-2020.

O pacote de apoio orçamental actual é direccionado a duas áreas consideradas principais de intervenção, tal como o desenvolvimento e luta contra a pobreza, que recebe 30 milhões de euros, e o reforço da parceria, com 20 milhões de euros.

No quadro do programa actual de apoio orçamental (2016-2020), a UE disponibilizou um apoio complementar de cinco milhões de euros, para o reforço das capacidades de instituições, como o Tribunal de Contas (TC), Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e a Direcção Nacional de Planeamento (DNP).

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Autoria:Expresso das Ilhas,9 mai 2017 7:47

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:28

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