“A Plataforma das ONG, a Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados (OPACC) e a Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO) esperam aprender com a experiência moçambicana”, destacam as entidades participantes.
A equipa cabo-verdiana participa hoje e quarta-feira em encontros com as organizações moçambicanas Centro de Integridade Pública (CIP), FACILIDADE e Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO).
Foi esta última organização, a FMO, que suscitou em Julho a análise da constitucionalidade das contas gerais do Estado moçambicano por incluir as designadas dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares contraídas ilegalmente sem autorização do parlamento e sem conhecimento dos parceiros financeiros internacionais.
Todas as entidades reunidas são parceiras no projecto Pro PALOP-TL ISC, iniciativa financiada pela União Europeia num montante total de 6,5 milhões de euros, com administração pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O projecto visa o reforço das capacidades das instituições superiores de controlo, parlamentos e sociedade civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas.
As acções do Pro PALOP-TL ISC iniciaram-se em 2014 e terminam este ano.
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