O recenseamento eleitoral automático pode ser uma realidade nas próximas eleições de 2020 ou 2021, disse ontem a presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Maria do Rosário Gonçalves fez o anúncio esta quarta-feira, na cidade da Praia, durante o workshop sobre a “Utilização das novas tecnologias nos processos eleitorais”, evento promovido pela Comissão Nacional de Eleições, em parceria com a Rede de Instituições Eleitorais da Francofonia. O evento visa a partilha de experiências na utilização das tecnologias de comunicação nos processos eleitorais em todo mundo.
“Neste momento está sobre a mesa a implementação do recenseamento eleitoral automático, onde deixaríamos de utilizar o recenseamento biométrico e tirar os cadernos eleitorais da base do registo civil, o que será provável nas próximas eleições de 2020 ou 2021, não na totalidade, mas poderá ser uma posição transitória”, garante.
A líder da CNE afirma que Cabo Verde ainda não experimentou a utilização de novas tecnologias no acto do voto, pelo facto de esta fase ser mais crítica e devido a dificuldade de implementação da votação através de uma urna electrónica. Isto apesar de a utilização de novas tecnologias já constar na lei eleitoral desde 1998.
Por isso, considera que, para o arquipélago, o encontro que arrancou ontem e terminan amanhã será muito importante porque vão poder beber da experiência dos países que já implementaram e utilizam a votação electrónica, como o caso da Namíbia, Filipinas e do Canadá.
“A utilização de urnas electrónicas nos actos eleitorais exige infraestruturas em termos de segurança que ainda não dispomos, isso quer dizer que devemos fazer um esforço maior no sentido de criar condições a nível de infraestruturas e investimentos para que possamos fazer esta experiência e de seguida decidir de vamos adoptar ou não a urna electrónica para as eleições. Porquanto, há desafios em garantir a segurança do software a ser utilizado e da própria maquina”, afirma.
O Presidente da República interino, Jorge Santos, que presidiu a cerimónia de abertura, entende que a utilização das novas tecnologias na organização do processo eleitoral não só resolve todos os problemas eleitorais como também vai “apresentar algumas insuficiências que muitas vezes são utilizadas indevidamente para manipular resultados do sufrágio”.
“Mas, ela por si só não garante a liberdade e a transparência dos escrutínios, sendo que é necessário que os Estados e os governos invistam na consolidação e desenvolvimento das instituições democráticas nos seus respectivos países, mas também na educação, na cultura da liberdade e da tolerância”, sublinha.
Para Jorge Santos, os elevados custos de manutenção e substituição dos sistemas informáticos e a escassez dos recursos postos à disposição das entidades responsáveis, constituem frequentemente bloqueios que muitas vezes levam à sua inoperacionalidade ou a um deficiente desempenho dos sistemas.
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