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A recomendação consta da Declaração da Praia da 3.ª Cimeira Parlamentar Africana sobre Tuberculose, na qual os deputados consideram ser preciso ainda um trabalho por meio de plataformas interparlamentares a nível regional para pedir reuniões a chefes de Estado e de Governo sobre a doença.
No documento distribuído à imprensa, os parlamentares africanos voltaram a comprometer-se na defesa pelo aumento dos recursos internos para a luta contra a tuberculose, tal como o compromisso assumido pelos Estados-membros da União Africana de aumentar o financiamento da saúde para 15% do orçamento nacional anual.
Os deputados também recomendaram a "criação imediata" de órgãos regionais e intersectoriais para monitorizar a implementação de compromissos assumidos na Declaração Política da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Tuberculose.
Uma abordagem harmonizada para resposta à tuberculose, reconhecimento da importância da pesquisa e colaboração com a sociedade civil foram outras recomendações da cimeira parlamentar africana.
A 3.ª Cimeira Parlamentar Africana sobre Tuberculose foi encerrada pelo ministro da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, que também considerou que a eliminação da tuberculose deve ser "assumida por todos" e como "uma batalha sem tréguas".
O governante sugeriu, por isso, a criação de uma plataforma de "coordenação eficaz", que reúna governos, parlamentares, organizações não-governamentais, sociedade civil, sectores público e privado, agências das Nações Unidas e do Fundo Global de Luta Contra a Sida, Tuberculose e Malária.
Para Arlindo do Rosário, essa seria uma "parceria forte susceptível de concitar outros apoios e triangulações várias, alavancadas no seio dos fóruns multilaterais".
"Felizmente que há sinais evidentes de que o mundo despertou para a problemática da tuberculose, uma doença que mata mais do que a pandemia do VIH", notou o ministro, insistindo na necessidade de "acelerar com urgência acções colectivas nacionais e globais, investimentos e inovações" para combater essa doença evitável e tratável.
Para o ministro da Saúde cabo-verdiano, a tuberculose é um problema social, político e económico, e considerou que a medida mais efectiva de controlo é o combate à pobreza.
Arlindo do Rosário pediu, por isso, um "olhar diferenciado" às comunidades vulneráveis, como as minorias étnicas, migrantes, presos, pessoas infectadas com VIH e as afectadas por doenças não transmissíveis, como as diabetes.
A 3.ª Cimeira Parlamentar Africana reuniu durante dois dias mais de 30 membros do grupo sobre a tuberculose e da plataforma parlamentar do Parlamento Pan-Africano (órgão legislativo da União Africana), que discutiram várias questões, como o financiamento, orçamentos, parcerias e partilharam experiências nacionais.
Hoje, s parlamentares vão estar reunidos para uma sessão conjunta da Comissão Permanente de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais e da Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência do Parlamento Pan-Africano.
