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A posição foi assumida pelo chefe do Governo ao encerrar o debate mensal na Assembleia Nacional e antecipando duas propostas de lei que vão a apreciação na generalidade, nesta sessão parlamentar, que se prolonga até sexta-feira, na cidade da Praia.
Em causa está a proposta de lei que estabelece as bases do regime jurídico da criação, organização, desenvolvimento e funcionamento das Zonas Económicas Especiais (ZEE) e uma outra que institui a Zona Económica Especial Marítima em São Vicente – a primeira ZEE – e que estabelece o regime especial da sua organização, desenvolvimento e funcionamento.
Segundo Ulisses Correia e Silva, segue-se a proposta para criar a ZEE - entidades que assumem responsabilidades do Estado e que podem atribuir diversos benefícios fiscais, criar zonas francas ou realizar expropriações, entre outras acções -, para a área das tecnologias de informação e comunicação, mas não só.
“Chã das Caldeiras pode ser perfeitamente uma Zona Económica Especial do Vulcanismo. É o único vulcão [em Cabo Verde] e quando digo vulcanismo não é só turismo, é investigação científica, aquilo que é produzido através do vulcão”, elencou o primeiro-ministro.
Para Ulisses Correia e Silva será apenas necessário definir um regime financeiro e fiscal adaptado “à especificidade da zona”.
Em plena cratera do vulcão da ilha do Fogo, a quase 2.000 metros de altitude, 138 pequenos produtores resistem à seca e às erupções para garantir as uvas necessárias para um dos mais conhecidos vinhos de Cabo Verde.
Em Chã das Caldeiras, aldeia na cratera do vulcão levada na erupção de 2014 (e antes em 1995 e em 1951), não há família que não tenha uma pequena vinha, plantada em campos que já há cinco anos eram de lava incandescente. Organizados numa cooperativa, deram origem ao conhecido vinho “Chã”, uma das várias potencialidades daquela área.
São já mais de 1.500 hectares de vinhas, em plantações rasteiras que chegam até à quota dos 2.200 metros, em plena encosta do pico principal do vulcão, numa grande cratera de nove quilómetros de diâmetro, onde está inserida a aldeia.
Cinco anos depois da última erupção, as plantações estão recuperadas e o problema é a seca, com os últimos três anos praticamente sem chuva em Cabo Verde que garantiram menos de 50.000 litros de vinho anualmente.
A aldeia, com pouco mais de uma centena de famílias que aos poucos vão reerguendo as suas casas, recebe todos os dias 80 turistas que chegam a escalar o vulcão, logo a partir das 05h00.
A actividade emprega mais de 30 guias turísticos e ali funcionam uma dezena de unidades hoteleiras, sobretudo de cariz familiar, para garantir as dormidas junto ao vulcão.
A cratera e área envolvente serve ainda de palco à produção do Café do Fogo e de todo o tipo de agricultura, tendo em conta as características climatéricas únicas no arquipélago.
