Só quatro Estados-membros da CPLP pagaram quotas de 2019 e estão em atraso 1,3 ME

PorExpresso das Ilhas, Lusa,15 mar 2020 9:52

​O valor das quotas em dívida dos Estados-membros da CPLP está a agravar-se, com apenas quatro destes a pagarem as contribuições obrigatórias de 2019, ficando em dívida 1,3 milhões de euros, segundo dados oficiais.

De acordo com os dados, a que a Lusa teve acesso, só Portugal (590.735 euros), Cabo Verde (41.808 euros), Timor Leste (202.543 euros) e Angola (589.291 euros) cumpriram até agora o pagamento das quotas de 2019. Os três primeiros pagaram no exercício devido enquanto Angola liquidou a sua quota já em Janeiro deste ano.

Assim, o secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) contou com apenas 31% do total do orçamento aprovado para 2019, ou seja, cerca de 835 mil euros.

Mas mesmo depois de Angola cumprir o pagamento da sua contribuição, o valor das quotas em dívida, só do ano de 2019, ainda é superior ao montante já pago, atingindo 1,3 milhões de euros, com os atrasos de Brasil (768.453 euros), Guiné-Bissau (41.808), Guiné Equatorial (204.295), Moçambique (252.233) e São Tomé e Príncipe (41.808).

Já em relação a 2020, até agora, só Portugal pagou a quota. A contribuição anual do país, de 590.735 euros, foi paga antecipadamente, em Dezembro de 2019, ainda de acordo com os mesmos dados a que a Lusa teve hoje acesso.

Os atrasos nas quotas, tem dificultado o funcionamento do secretariado-executivo da CPLP e a implementação das iniciativas adoptadas pelos órgãos de decisão da organização, referiu à Lusa uma fonte da CPLP.

Em 2017, os Estados-membros da organização deviam 1,7 milhões de euros em contribuições em atraso de vários exercícios, mais de metade do orçamento anual da CPLP.

Aquele montante significava já um aumento face ao valor total de contribuições em atraso no ano de 2016, que era de 817.873 euros.

Em 2017, de acordo com as demonstrações financeiras, Brasil, Guiné-Bissau, Timor-Leste, além de Portugal, não tinham naquele ano qualquer pagamento em atraso à CPLP e os Estados-membros pagaram um total de 1,6 milhões de euros em contribuições.

Anualmente, a CPLP deveria receber em contribuições dos seus Estados-membros cerca de 2,7 milhões de euros por ano. Assim, só em 2017 ficou com um saldo negativo nesta rubrica de 1,1 milhões de euros.

O Brasil é o país que tem a maior quota para a organização, com um valor de 768.453 euros anuais, seguido de Portugal, com 590.735 euros, e de Angola, com 589.291.

Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe têm uma quota idêntica, de 41.808 euros. A Guiné Equatorial e Timor-Leste deveriam pagar cada um 204.295 euros anuais de quota e a Moçambique cabe uma contribuição de 252.233 euros.

Em 2017, Angola tinha em atraso apenas o valor de uma contribuição anual, ou seja, 589.291 euros, enquanto Moçambique devia um montante de 452.233 euros e Cabo Verde de 62.710 euros.

Já São Tomé e Príncipe tinha por pagar 16.801 euros e a Guiné Equatorial tinha um valor em atraso de 612.887 euros, ou seja, equivalente a três anos. Mas segundo fonte oficial, este país, que aderiu à organização em 2014, já tinha liquidado tudo e não tinha de quotas em atraso, à data em que foi divulgado o documento aprovado no Conselho de Ministros do Mindelo, em julho de 2019.

Quanto ao ano de 2016, Angola e Brasil, tal como consta do quadro 17,1 das demonstrações financeiras de 2017, não tinham contribuições em atraso. E Portugal também não devia contribuições à organização, segundo documentos das contas.

Mas todos os outros Estados-membros tinham valores em atraso.

Timor-Leste e Guiné-Bissau terão corrigido, entretanto, a situação, enquanto outros Estados foram acumulando valores mais altos em dívida, com exceção de São Tomé e Príncipe, que fez baixar o seu valor em atraso de contribuições de 41.808 euros para 16.801 euros.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,15 mar 2020 9:52

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  3 jun 2020 23:20

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