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“Ainda que tenha mantido os 58 pontos, Cabo Verde subiu da 41.ª para a 39.ª posição, ocupando a primeira posição nos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], segundo no ‘ranking’ em África e na CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa]”, sublinhou o chefe do Governo, numa reacção ao IPC, divulgado hoje pela organização Transparência Internacional (TI).
Ulisses Correia e Silva afirmou que é objectivo do Governo para esta legislatura “melhorar ainda mais essa posição, na certeza de que baixo risco reputacional é um importante activo de confiança na relação com os investidores, os parceiros de desenvolvimento e os cidadãos”.
O Primeiro-ministro acrescentou que Cabo Verde está a implementar o Conselho de Prevenção da Corrupção, já criado e que tem “como missão a detecção e prevenção dos riscos de corrupção, a recolha e processamento de informação de modo a identificar as áreas mais vulneráveis à penetração do fenómeno”.
Essa entidade vai igualmente fazer “o acompanhamento e avaliação da eficácia dos instrumentos jurídicos existentes, bem como das medidas administrativas adoptadas pela administração pública e pelo sector público empresarial em matéria atinente ao combate à corrupção”.
Aquele índice classifica 180 países e territórios pelos níveis de percepção da corrupção no sector público, numa escala de zero (altamente corrupta) a 100 pontos (limpa da percepção de corrupção).
Entre os países lusófonos, Portugal surge no índice na 33.ª posição, com 62 pontos, seguido por Cabo Verde (39.ª posição, 58 pontos).
Ulisses Correia e Silva recordou que Cabo Verde aderiu recentemente ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações Fiscais (OCDE), para “garantir maior assistência administrativa em matéria fiscal”, e assinou a Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal (MCAA), “com o objectivo de combater mais eficazmente os fenómenos internacionais de elisão, evasão e a fraude fiscais”.
“Ainda tem uma lei da dívida pública e uma nova Lei de Bases do Orçamento do Estado que reforça os limites à governação económica, regula o orçamento numa perspectiva de programa/resultados, permitindo uma avaliação qualitativa, voltada para os resultados, acessível às empresas e a qualquer cidadão para uma melhor fiscalização e avaliação da actividade governativa”, detalhou o primeiro-ministro.
Ainda entre os países lusófonos, depois de Portugal e Cabo Verde, acima dos 50 pontos, na classificação do IPC surgem São Tomé e Príncipe (68.ª posição, 45 pontos); Timor-Leste (82.ª posição, 41 pontos); Angola (136.ª posição, 29 pontos), Moçambique (147.ª posição, 26 pontos); Guiné-Bissau (162.ª posição, 21 pontos) e Guiné Equatorial (171.ª posição, 17 pontos).
O índice anual daquela organização não-governamental (ONG) sediada em Berlim é liderado pela Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (os três com 88 pontos).
