homepage
Numa primeira fase, a plataforma vai disponibilizar 17 serviços e permitirá submeter requerimentos, acompanhar processos em tempo real, efectuar pagamentos e receber documentos oficiais em formato digital, com validade jurídica.
A iniciativa foi apresentada hoje à ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélsia Almeida, e ao representante do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA em Cabo Verde, David Matern, pelo engenheiro da autarquia, João Sousa.
“O projecto tem como objectivo a disponibilização de uma plataforma digital, que irá servir de canal de comunicação com a Câmara Municipal, onde iremos disponibilizar os serviços que a Câmara presta aos munícipes, que, no portal, poderão, por exemplo, consultar o seu processo em tempo real, efectuar pagamentos e submeter requerimentos. Isto é, queremos, de certa forma, eliminar a necessidade de imprimir um documento em papel para entregar ao município. O munícipe faz o seu pedido na plataforma e, da mesma forma, recebe esse documento em formato digital, com validade jurídica. Este é o nosso grande propósito”, explica.
A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho diz que a plataforma poderá ser particularmente útil para aproximar os serviços dos cidadãos e defende que, caso a experiência de São Vicente seja bem-sucedida, possa ser replicada nos restantes municípios.
“É uma prática que se quer desenvolver, que, havendo sucesso, como eu acredito que venha a ter, deverá ser replicada nos outros municípios, para que cada vez mais estejamos perto dos munícipes, mas também da nossa imensa diáspora, que investe também muito nos nossos municípios, a quem devemos também melhorar a resposta para que, sem burocracia e sem demora, consigam ver os seus problemas resolvidos”, sublinha.
Adélsia Almeida defende, no entanto, a manutenção e melhoria dos canais tradicionais de atendimento, tendo em conta as pessoas que ainda enfrentam dificuldades no acesso às tecnologias digitais.
Por sua vez, o Coordenador Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, David Matern, considera que os 17 serviços previstos constituem um bom ponto de partida, mas defende a integração de outros procedimentos numa segunda fase.
“Acho também que 17 serviços é um bom ponto de partida, mas gostaria já agora de apelar à Câmara Municipal a reflectir se outros processos podem também ser integrados numa segunda fase. Também gostaria de dizer, no fim, vamos ver o valor real quando a plataforma estiver operacional. Eu espero ver muitas, muitas demandas, não somente dos munícipes aqui, mas também na diáspora”, afirma.
O responsável alerta para a necessidade de garantir que a transformação digital não deixe ninguém para trás e considera que, caso a plataforma funcione bem, a experiência de São Vicente poderá ser partilhada como uma boa prática com os restantes municípios.
O projecto conta com financiamento do Escritório Conjunto das Nações Unidas em Cabo Verde.
