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Conforme a revista Dazed a lei foi aprovada com votos favoráveis de 118 deputados, 60 votos contra e cinco abstenções. A comunidade LGBT comemorou entusiasticamente a aprovação da lei que considera um triunfo importante.
“A homofobia não é uma opinião, é um crime. A vitória manda uma mensagem forte”, afirmou um representante do Partido Social Democrata da Suiça que esteve na linha da frente na campanha pela aprovação da norma.
Recentemente a Índia e Trinidad e Tobago aprovaram ou alteraram leis de forma a que os direitos da comunidade LGBT fossem garantidos.
Sem visto
Em direcção contrária a administração Trump, também nesta quarta-feira, anunciou que vai negar o visto de residência a companheiros de diplomatas estrangeiros homossexuais a residir nos Estados Unidos caso não se efectivar o casamento até 31 de Dezembro.
A imprensa americana noticiou que a medida entrou em vigor a partir de 01 de Outubro e “dá aos interessados o prazo de três meses para se casarem, saírem do país ou pedirem outro tipo de visto”.
Ainda segundo os media norte-americanos, são actualmente 105 as famílias que esta lei vem afectar, 55 das quais de diplomatas que trabalham na ONU.
“A nova política da administração Trump, que chegou esta semana à imprensa a partir de um memorando interno da ONU, revoga regras aprovadas pela ex-secretária de Estado Hillary Clinton (2009-2013) que emitia vistos aos companheiros de diplomatas do mesmo sexo fossem ou não casados. Para os heterossexuais, manteve-se a obrigatoriedade de serem casados”, escreve o online Observador.
Assim, os defensores da medida apontam que ela vem garantir a igualdade, pondo os companheiros dos diplomatas, qualquer que seja a sua orientação sexual, nas mesmas circunstâncias.
No entanto, são vários os diplomatas cujos países não autorizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou até criminalizam a homossexualidade pelo que a associação americana de defesa dos direitos dos homossexuais Human Rights Campaign entende a decisão como “desnecessária, mesquinha e inaceitável” e vê a administração Trump como hostil à comunidade LGBT.
Até hoje, apenas 25 países legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo os EUA um deles. Em 71 países a homossexualidade é ainda vista como ilegal e punida com penas de prisão.
Cabo Verde descriminalizou as relações homossexuais em 2004 mas não existem ainda uma lei que criminalize a homofobia. As associações de defesa aos direitos de LGBT têm focado a sua luta na questão do direito ao casamento.
