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Os quatro indivíduos condenados estavam em prisão preventiva e um outro suposto envolvido e que aguardava o desenrolar do processo em liberdade foi absolvido dos crimes de que estava acusado.
O Tribunal da Comarca de São Filipe, através do juízo criminal, condenou os quatro indivíduos por crimes como atentado e resistência, motim, ofensa simples, injúria, evasão violenta (um dos indivíduos), auxílio a evasão, sendo que todos foram absolvidos do crime de dano qualificado.
O Tribunal levou em consideração a aplicação da pena o facto de serem jovens, de actuarem sobre a influência do álcool e a confissão parcial dos crimes, mas por outro lado, e, como agravante a circunstância de não serem primários, a prevenção geral e especial de ocorrências do género, o elevado dolo e recursos a armas brancas.
Assim, um dos indivíduos foi aplicado a pena de três anos e sete meses, a pena mais baixa, outro quatro anos e seis meses, um terceiro a seis anos e o quarto sete anos e cinco meses de prisão efectiva.
O caso aconteceu na noite de 21 de Janeiro, no bairro de Beltches, no município de São Filipe, quando os agentes da Polícia foram chamados para uma diligência policial na sequência de uma briga na via pública e que ao “chegarem ao local onde estavam presentes vários cidadãos e crianças foram recebidos com pedradas”.
