Óscar Santos é o actual presidente da câmara da Praia depois da saída de Ulisses Correia e Silva, em Janeiro deste ano. E quer continuar a gerir os destinos do município da capital. Nesta entrevista exclusiva, além de uma viagem pelo que foi feito, pelo que vai ser feito e pelo que quer fazer, o autarca revela também um atributo, provavelmente, menos conhecido por muitos: um sentido de humor desarmante.
Em vésperas do Dia do Município, na sua leitura o que é hoje a Cidade da Praia?
A Cidade mudou muito. E isso vê-se na forma como celebramos o Dia do Município durante todo o mês de Maio, com várias actividades, culturais, desportivas, dia da ciência e tecnologia, dias da moda, corridas de cavalo, Gamboa, portanto, uma agenda intensa, o que torna a Praia uma cidade cada vez mais cosmopolita. É essa imagem – uma cidade cada vez mais cosmopolita – que tem da Praia? Exactamente. Propusemos como visão transformar a Praia numa cidade atractiva e competitiva e a atractividade tem a ver com isso. Por exemplo, temos durante quase todo o ano uma agenda cultural muito forte, começando em Janeiro, até Dezembro – que é o clímax, se assim podemos dizer – com a Noite Branca e o final do ano. É isso que queremos, dar mais visibilidade à Praia, não só com esta agenda interna, como com iniciativas de pendor internacional como o Kriol Jazz Festival e a própria Gamboa. Queremos essa cidade cultural, com mobilidade, com as pessoas a movimentarem-se pelos espaços. É certo que gastamos alguns recursos com isso, mas o importante é que os praienses se sintam felizes na sua cidade.
A Praia quer ser conhecida pela cidade onde acontece sempre alguma coisa?
É isso. Queremos uma cidade em movimento durante todo o ano. Temos muitos jovens, com muita energia, e essa energia tem de ser canalizada. Por isso fizemos investimentos enormes em infra-estruturas desportivas – campos relvados, placas desportivas – apoiámos as associações e as federações, para tornar o desporto uma forma de inclusão social. Gosto de dizer que Cabo Verde deve seguir o exemplo de Cuba: é um país pequeno, uma ilha, não muito desenvolvido, mas é uma potência mundial em termos desportivos. Portanto, acho que é um caminho que podemos seguir e é um mecanismo contente para combater a criminalidade e facilitar a inclusão social.
Desde que assumiu a presidência da autarquia, tem centrado atenções nessas áreas que referiu – cultura, desporto, acessibilidades e educação – porquê estes eixos?
Olhe, fala-se muito da inclusão, mas temos de sair do discurso e dar conteúdo. E inclusão é isso: dar aos munícipes a possibilidade de praticar desporto. Dou-lhe o exemplo de uma atleta de Taekwondo [Óscar Santos é dirigente da associação desta modalidade de artes marciais] a Mary Andrade, é de uma família humilde de São Vicente e nós conseguimos enviá-la para os Estados Unidos da América para se preparar para uma possível participação de Cabo Verde nos Jogos Olímpicos e ela conseguiu qualificar-se para o Rio 2016. Ou seja, na Praia, onde vive cerca de 27 por cento da população, tem muitos jovens com muito tempo de lazer, que é canalizado para fins pouco abonatórios, podem usá-lo para fazer desporto, para criarmos mais atletas de elite, por isso considero que esta é uma área importante. Outra área importante é a mobilidade. Se formos aos bairros mais periféricos, o problema maior é a acessibilidade, e isso cria problemas, por exemplo, de recolha de lixo. Mais, na época das chuvas as pessoas querem na mesma sair das casas e ir trabalhar e estradas em condições tornam isso possível. Para além de em situações de emergência podem mais facilmente ser evacuadas. A mobilidade dá também um contributo para a segurança, porque facilmente a polícia pode chegar a qualquer local para resolver os problemas logo no início. Ainda falta fazer muito, basta andar pelos bairros e vemos que quando fazemos uma estrada saltam logo à vista outras necessidades. É nossa ambição até 2020, 2024, esteja quem estiver à frente da câmara, conseguir o calcetamento em todos os bairros e a asfaltagem de todas as principais vias. Veja, por exemplo, o Bairro da Vila Nova, que vai ter em breve uma via principal completamente diferente. Veja como ficou Ponta d’Água. São essas coisas que precisamos de fazer.
E dinheiro?
Claro que precisamos de meios financeiros, está aí a chave: na capacidade que a câmara tem de mobilizar meios financeiros.
Houve uma intervenção pequena, como pintar as escadas nos bairros com várias cores, que chamou a atenção. Acha que às vezes estes retoques, considerados menos importantes, têm também um papel no diminuir do estigma de morador de bairro?
Sim. Aliás, um dos objectivos é aumentar a auto-estima das pessoas. Praticamente colocamos fitness parks em toda a cidade, apostamos no arrelvamento de campos – Castelão, Achada Mato, Safende, Achada São Filipe – pode ver muitos jovens a fazer um bom uso dessas infra-estruturas desportivas. Claro que há mais a fazer.
Como por exemplo?
Temos de apostar no conhecimento, encorajar os jovens à prática da leitura. Colocámos wireless em quase toda a cidade para pôr os munícipes em contacto com o mundo, mas não basta ter acesso à Internet é preciso o acesso ao conteúdo, informação que ajude jovens e munícipes nas escolas e na vida em geral.
Por falar em conhecimento, assinaram vários acordos com institutos politécnicos portugueses recentemente – Guarda e Castelo Branco – esta aposta na educação é para continuar?
Claro. Aliás, vamos assinar mais um na próxima semana. O que queremos é dar alternativas aos jovens. Não podemos dar bolsas, obviamente, mas damos vagas e o mínimo de nota que exigimos é 12 valores. Isso significa o quê? Muitos alunos que às vezes estão no limite das notas mínimas, superiores a 12, não conseguem entrada através do Ministério da Educação, mas podem vir à câmara e conseguir vaga para estudar no ensino superior, ou no ensino profissional, no estrangeiro. Para quem tem rendimento. Temos de exigir isso porque não estamos a promover a emigração (risos) têm de ir e têm de voltar, porque vemos a educação como um investimento, isso significa que as famílias têm de pagar para que os filhos se formem. Porque não é vocação da câmara financiar o ensino superior, isso é competência do governo.
Antes de assumir a presidência ocupou o cargo de vereador de finanças e comércio, por isso, além do papel que tem de ser assumido pelo poder central considera que as câmaras também podem agir para atrair investimentos?
Claro que podem. A função do presidente da câmara não é andar constantemente de mão estendida ao governo, um presidente tem de saber resolver problemas. O que fizemos? Apostámos na organização da cidade, isso é muito importante. Temos o PDM [Plano Director Municipal], temos vários PD [Planos Detalhados] aprovados, em processo de revisão e em processo de aprovação, que permitem atrair investimentos. Já conseguimos aprovar o Plano Detalhado de Palha Sé e com esse PD negociámos com investidores externos no sentido de canalizar para essa zona um investimento total de 250 milhões de euros, só falta que o governo assine a convenção de estabelecimento [onde fica acordado, por exemplo, o incentivo fiscal] para que as coisas avancem. Foi com base nos PD de Quebra Canela, Prainha e Gamboa que David Chow pode avançar com o investimento no Djéu. É também graças a este PD que vão surgir os hotéis em Quebra Canela. Foi assim que atraímos o Hilton. São investimentos que vão surgir nos próximos anos e representam muitos milhões de contos. Essa é a contribuição da autarquia para a criação de emprego. O governo comprometeu-se a fazer crescer a economia a 7 por cento e reduzir o desemprego, mas as câmaras também têm um papel a assumir.
Hoje fala-se mais da concorrência entre cidades do que entre países. Qual vai ser a Praia do futuro neste mercado?
A Praia do futuro tem de conseguir resolver o problema da inclusão, porque o país não pode andar a duas velocidades; da habitação, principalmente a nível qualitativo, que é um problema bicudo, há ainda o problemático projecto Casa para Todos, mas o governo pode transferir todos esses equipamentos para a câmara municipal que saberá como gerir esse dossier; transporte e segurança. São esses os aspectos em que temos de projectar a Praia do futuro. Além disso, a cidade tem de ser competitiva, tem de atrair investimentos e turismo de negócio, só assim conseguiremos dar a volta e criar emprego.
Já que falou do Casa para Todos, acha que essa transferência para as autarquias será uma solução para os problemas que surgiram à volta do projecto?
É uma questão de gestão, e não acredito que o IFH tenha vocação para gerir esse dossier. O IFH não vai controlar as fichas de centenas de pessoas com renda resolúvel para ver se pagam ou não pagam. Sabemos, por experiência, que quando as pessoas lidam com o Estado têm tendência a não pagar, porque o governo é uma abstracção longínqua, enquanto nós, as câmaras, estamos mais próximas das pessoas. A câmara pode resolver o problema muito melhor. E podemos fazer vários arranjos, há bairros localizados em zonas de alto valor com quem podemos fazer uma espécie de permuta de casas degradadas em bairros de alto valor por habitações do Casa para Todos. É uma questão a estudar e é uma forma de ocupar as infra-estruturas que hoje estão vazias.
Mas, por exemplo, através da Associação de Municípios, já mostraram ao governo que estão disponíveis para esse tipo de transferência?
Para já são apenas ideias. Tive oportunidade de falar informalmente com alguns ministros sobre essa possibilidade, mas a questão da descentralização vai mais além da habitação.
Mais além como?
Por exemplo, no domínio da juventude. O governo não precisa de gerir centros de juventude. Há um conjunto de matérias que podem ser facilmente descentralizadas. Claro que há alguns recursos, nomeadamente as taxas que foram municipais e passaram para o controlo do governo, que têm de ser revistos. Os municípios, com meios, podem fazer muita coisa. Claro que o governo tem os mecanismos de controlo, mas não vale a pena fazer o que pode ser feito pelas autarquias.
Governo, e estou a falar do anterior, com quem chegou a ter alguns choques. Acha que isso é agora um cenário do passado?
Houve matérias que eram facilmente sanáveis, como a dos parquímetros, que fomos a tribunal e ganhámos; com a Electra, por causa das taxas de direito de passagem que a Electra nunca quis pagar e a situação está no contencioso; a questão da derrama, que surgiu apenas por causa da, entre aspas, mania de algumas ministras que simplesmente recusaram-se a cobrar. São coisas que não valeram a pena. O tribunal acabou por dar-nos razão, mas estamos hoje com um atraso de quatro ou cinco anos. Obviamente que a experiência que o actual Primeiro-Ministro tem, de gestão autárquica, quero acreditar, vai servir para evitar esse tipo de situações.
Por falar em câmara, já assumiu que quer ser candidato nas próximas autárquicas. Porquê?
A razão é simples. Já tive oportunidade de dizer que não faço da minha disponibilidade uma questão de vida ou morte. Comecei um trabalho em 2008, quando fui convidado pelo Dr. Ulisses Correia e Silva. Abracei o projecto. Estou aqui há oito anos, conheço muito bem a casa. Sei que já fizemos muita coisa e sinto que tenho condições para dar continuidade ao trabalho já realizado. E as pessoas, os munícipes, esperam que a equipa continue. A questão não sou eu, não é o Óscar Santos, estou a liderar uma equipa, tenho o apoio quase da maioria dos vereadores, por isso é muito fácil convencer o eleitorado que este é um trabalho de continuidade. Claro que quem decide no fim é o MpD. Seja qual for a decisão do partido, eu apoiarei.
Essencialmente, pretende continuar esse trabalho feito?
Exactamente. Temos uma equipa dinâmica, conhecemo-nos há vários anos, sempre trabalhámos sem conflito, além disso somos amigos, o que é bom e ajuda o espírito de corpo. E é importante que o partido tenha isso em conta, que a continuidade é importante. Mas, como disse, se a decisão for diferente, estarei de acordo.
Convidaria a mesma equipa para trabalhar consigo?
Já os convidei a todos.
Todos?
Sem excepção.
Inclusive Alberto Mello?
Todos, sem excepção.
E se for convidado por ele?
Como sabe, na qualidade de presidente não posso ser candidato a vereador (risos).
Considera que para além das habilitações técnicas, o candidato à câmara da capital tem de ter também peso político?
Bom, eu sou presidente da câmara da Praia. Se é por esse argumento, tenho peso político. Fim de questão. Mas, um presidente de câmara tem de ser, sobretudo, uma pessoa focada, com experiência de gestão e tem de saber gerir com rigor e transparência, isso é o fundamental. Não estamos num concurso de simpatia, nem para ver quem dança melhor, ou dá mais toques numa bola, os munícipes querem uma pessoa trabalhadora e séria. O peso político ganha-se e perde-se com o tempo, hoje podemos ser um peso pesado, amanhã não (risos).
Bem, não pode negar que a câmara da Praia tem servido de trampolim para outros voos. Tem outras ambições políticas de futuro?
Bem, também houve muitos que tentaram usar a câmara da Praia como trampolim e não conseguiram dar o salto (risos). Aconteceu agora com o Dr. Ulisses, mas fruto de um trabalho bem feito, não basta estar na câmara, tem de mostrar trabalho.
O que o diferencia dos outros candidatos a candidatos?
Primeiro, sou presidente da câmara, actualmente (risos), é uma grande diferença, porque os outros não são. Depois, tenho uma grande experiência autárquica e profissional. Sou quadro sénior do Banco de Cabo Verde, trabalhei vários anos na área de formação profissional e emprego, fui consultor do Banco Mundial, da OIT [Organização Internacional do Trabalho], fui durante vários anos docente nas universidades, sou dirigente desportivo, pratico artes marciais (risos), tenho uma vida cheia de actividades que me dá qualidades para gerir esta câmara. Aliás, a câmara está a funcionar perfeitamente bem, estamos a fazer investimentos, inaugurações, temos obras a terminar e as pessoas não notaram grande diferença entre a câmara de Ulisses e esta. Como dizem os ingleses, não se deve mexer no que está a funcionar bem.
E o que responde a quem o acusa de ter uma visão tecnocrata da gestão autárquica?
Os dados não suportam essa tese. Veja, no dia do município temos essencialmente actividades culturais. Isso é ser tecnocrata (risos)? Atenção, é bom ser tecnocrata em algumas áreas, mas um presidente da câmara é essencialmente um político. É isso que estou a fazer, política.
Este tem sido um período de sondagens. A última dava-lhe a vitória contra o candidato do PAICV, se este fosse Antero Veiga. Outras, internas, dão a vitória ao vereador Alberto Mello. Mais do que analisar estes dados, pergunto-lhe que importância atribui a estes estudos de opinião?
Geralmente, não comento sondagens. Valem o que valem. Hoje têm um valor, mas em Setembro podem ter outro. O mais importante não é quem está à frente hoje, mas quem estará a frente no momento decisivo, que é em Setembro. E o que sei é que até Setembro vou continuar a ser presidente da câmara. E depois a questão é: quem é a melhor escolha para enfrentar os desafios do futuro. Porque, as pessoas podem ser muito populares e depois não saberem gerir (risos).
É um recado para algum dos adversários?
Nada disso. É uma apreciação geral. Quem está à frente da câmara fez com que ela continuasse a funcionar perfeitamente, com a mesma dinâmica e, do meu ponto de vista, não vejo razões para mudar. Mas, como disse anteriormente, se o MpD achar que outra alternativa é melhor, apoiarei. Posso sair em Setembro, que o farei de cabeça levantada, porque muito já foi feito e muito vai ser feito até lá. Gostava de continuar, mas de qualquer maneira esta equipa trabalhou e os munícipes reconhecem-no.
Uma última questão, que comentário a notícias que referem uma tentativa de ascensão do PCD dentro do MpD?
Isso é um discurso divisionista que não vale a pena comentar. Tivemos no passado esse tipo de discurso e as pessoas conhecem o resultado. Hoje acho que há maturidade suficiente para esquecer esse tipo de narrativa. O PCD foi extinto há mais de 15 anos, eu já o esqueci, e acho que não vale a pena alimentar esse tipo de discurso.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.
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